João Doria reavaliará concursos que já foram autorizados no estado de São Paulo

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Medida é comum em início de mandatos e não significa que os concursos não serão realizados
Após ser empossado no último dia 1º de janeiro, o governador eleito do estado de São Paulo, João Doria, assinou o decreto 64.069, que visa reduzir as despesas com pessoal e encargos sociais. Entre as medidas implementadas, o texto prevê que as autorizações de abertura de concursos públicos cujas inscrições ainda não tenham sido iniciadas deverão ser reavaliadas pelas respectivas Secretarias de Governo.
 
A medida não significa que os concursos autorizados, cujos editais ainda não foram publicados, não serão realizados, mas sim que passarão por uma análise orçamentária. O acompanhamento e avaliação das medidas adotadas pelo decreto deverão ser acompanhadas pelo Comitê Gestor da Secretaria de Governo.
 
A prática adotada pelo novo governo é comum em início de mandato. Em 2015, a mesma medida foi tomada pelo governador Geraldo Alckmin. Na época, mesmo com a paralisação momentânea dos concursos, as seleções foram reabertas posteriormente e os novos editais foram publicados normalmente.
 
O documento ressalta, ainda, que as determinações impostas não se aplicam às universidades públicas estaduais, às agências reguladoras e às empresas estatais não dependentes.
 
Leia também:
 

Concursos autorizados no estado de São Paulo

 

1. DETRAN-SP

 
Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran SP) publicou no Diário Oficial o extrato de contrato com a Fundação Carlos Chagas (FCC), banca organizadora do seu concurso para preenchimento de 575 vagas. 

 

concurso Detran SP será para preenchimento de 575 vagas imediatas, sendo 375 são para o cargo de oficial estadual de trânsito e 200 para agente estadual de trânsito. O cargo de oficial é destinado àqueles que possuem o nível médio ou curso técnico e oferece remuneração inicial de R$ 1.863. Para concorrer ao posto de agente, é necessária formação em nível superior e carteira nacional de habilitação, no mínimo, categoria “B”. Os ganhos iniciais são de R$ 4.657,50. SAIBA MAIS
 

 

2. Secretaria Estadual de Educação – Professor PEB II

 
Está autorizado um novo concurso público para preenchimento de 15 mil vagas efetivas no cargo de professor de Educação Básica II (PEB II) da Secretaria Estadual de Educação de São Paulo (SEE-SP). A realização da seleção já havia sido anunciada pelo governador Márcio França no início de julho, durante cerimônia realizada no Palácio dos Bandeirantes. O aval oficial foi publicado nesta terça-feira, 21, no Diário Oficial do Estado. 
 
Para concorrer ao cargo de professor de Educação Básica II é necessário nível superior completo e licenciatura na respectiva área de atuação. A remuneração básica inicial da carreira é de R$ 1.938,75, com jornada de trabalho de 30 horas semanais. De acordo com o plano de carreiras, a remuneração chega a R$ 3.899,94. SAIBA MAIS
 
 

3. Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (Ceeteps)
 

Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (Ceeteps) foi autorizado a realizar mais um concurso público. A nova autorização, publicada no Diário Oficial do Estado no último dia 28 de setembro, é para 827 vagas de professor e auxiliar de docente.
 
Também foi autorizada, no último dia 18 de setembro, a realização de um novo concurso público para preenchimento de 399 vagas na área operacional de suporte (trabalhador braçal e reparador geral) da Ceeteps. SAIBA MAIS
 
 

4. Faculdade de Medicina de Marília (SP)

 
No último dia 2 de novembro, foi publicado no Diário Oficial do Estado os nomes dos integrantes da comissão organizadora do novo concurso público do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília (Famema). Autorizado em setembro do ano passado, o concurso tem como objetivo preencher 1.726 vagas, as quais estão distribuídas entre diversos cargos nos níveis fundamentalmédio e superior. SAIBA MAIS
 
 

5. Procuradoria Geral do Estado (PGE-SP)

 
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) deu mais um passo para publicar o edital de abertura do concurso público para preenchimento de 62 vagas no cargo de oficial administrativo. No dia 1º de agosto do ano passado, foi publicado no Diário Oficial do Estado, que foi formada a comissão organizadora responsável pelo concurso PGE-SP. De acordo com o documento, os membros da comissão serão responsáveis "por orientar e acompanhar o planejamento, a organização e a execução" de todas as fases da seleção.
 
A única exigência para concorrer a uma das vagas de oficial administrativo é ter o ensino médio de escolaridade completo. Os vencimentos iniciais são de R$ 1.562,23, no caso de 50% do Prêmio de Incentivo à Produtividade e Qualidade (PIPQ), podendo chegar a R$ 1.981,82, em caso de 100% do prêmio. Os servidores ainda têm direito a R$ 219,25 de auxílio-transporte, R$ 693 de auxílio-alimentação e vale refeição (R$ 33 por dia), totalizando uma remuneração inicial de até R$ 2.894,07 mensais. SAIBA MAIS
 
 

6. São Paulo Previdência (SPPREV)

 
Está formada a comissão responsável pelo concurso público da São Paulo Previdência (SPPrev), órgão vinculado à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz/SP). O certame com 91 vagas foi oficialmente autorizado pelo então governador Márcio França, no dia 15 de dezembro de 2018, por meio de publicação no Diário Oficial do Estado.
 
Do total de 91 oportunidades autorizadas, 77 são destinadas ao cargo de técnico previdenciário, com exigência de nível médio. O vencimento inicial é de R$ 1.724,99, podendo chegar a R$ 3.060,15 com as progressões salariais.
 
As outras 14 vagas são para a carreira de analista previdenciário, função que exige que o candidato possua nível superior em qualquer área. Os vencimentos iniciais ficam em torno de R$ 4.682,11. De acordo com a tabela de remuneração da Secretaria de Planejamento e Gestão, o valor pode chegar a R$ 8.306,11. SAIBA MAIS
 
 

7. Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SAP)

 
Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP-SP) deu mais um passo para publicar o edital de abertura do seu novo concurso público com 109 vagas para cargos dos níveis médio e superior. Autorizado em setembro de 2018, no último dia 7 de novembro foi a vez da SAP-SP divulgar os nomes dos integrantes da comissão organizadora do concurso. 
 
Do total de oportunidades, 25 são para a função de oficial operacional, que exige ensino médio completo e carteira de habilitação nas categorias "D" ou "E". A remuneração inicial do cargo é de R$ 1.339,29 em caso de 50% do Prêmio de Desempenho Individual (PDI) e R$ 1.535,94 no caso de 100% do Prêmio.
 
As outras 84 vagas são para a carreira de médico I, que exige nível superior e garante ganhos iniciais de R$ 5.630,40 no caso de 50% do Prêmio de Produtividade Médica (PPM) e R$ 7.710,75 em caso de 100% do Prêmio. Junto com os nomes que irão compor a comissão, também foram divulgadas as especialidades médicas que serão oferecidas na seleção, que serão as de clínico geral, ginecologista e psiquiatra. SAIBA MAIS
 
 

8. Polícia Militar de São Paulo (PM-SP)

 
Polícia Militar do Estado de São Paulo (PM-SP) está autorizada a realizar mais um concurso público para o cargo de aluno oficial. O despacho com a autorização foi publicado no Diário Oficial do dia 28 de setembro de 2018.
 
O novo concurso será para preenchimento de 190 vagas, com oportunidades para candidatos do sexo masculino e feminino que, caso sejam aprovados, ingressarão no Bacharelado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública (Curso de Formação de Oficiais – CFO), na Academia de Polícia Militar do Barro Branco. SAIBA MAIS
 
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