Concurso Receita Federal ainda em 2017

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Além de um novo pedido para 400 vagas, foi confirmado o reajuste salarial para auditor-fiscal e analista-tributário

O concurso público da Receita Federal do Brasil (RFB), um dos mais aguardados pelos concurseiros, está previsto para ser realizado este ano. Isto porque, em breve, o Ministério da Fazenda deverá enviar um pedido para 400 vagas ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Além da abertura de um novo concurso já estar incluída no Orçamento Federal de 2017, um fator que também poderá contribuir para a realização do certame é o grande número de aposentadorias previstas no órgão.
 

Segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Servidores Administrativos do Ministério da Fazenda (Sindfazenda) no Rio de Janeiro, Carlo Roberto Ferreira, a defasagem de servidores na Receita Federal é muito grande, o que prejudica o conhecimento transmitido dos servidores mais velhos para os mais novos. E, para tornar o cenário ainda mais crítico, o sindicalista acredita que até 2018 essa defasagem alcançará números alarmantes.
 
"Até 2018 a defasagem será muito grande. Hoje, dos 600 servidores da Receita Federal no Rio de Janeiro, 90% já possuem os requisitos para se aposentarem. Muitos estão esperando apenas a incorporação da gratificação, prometida pelo governo para 2019, para fazerem isso. Agora é o tempo de fazer concurso, não dá para esperar mais", disse Carlos Ferreira.
 

Além do iminente lançamento de um novo concurso, outra ótima notícia é que o reajuste salarial para os cargos de auditor-fiscal e analista-tributário foi confirmado pelo governo federal por meio da publicação da medida provisória nº 765. A adequação salarial também já estava prevista na proposta de orçamento para 2017.
 

Concurso Receita Federal 2017


Apesar do controle dos gastos públicos feito pelo governo, o concurso da Receita Federal foi incluído nos projetos federais, pois o órgão é considerado imprescindível para aumentar as receitas da União.

Segundo o encaminhamento do governo, o concurso será para a área fiscal, nos cargos de analista-tributário e auditor-fiscal, e também para a área de apoio, nas funções de assistente técnico-administrativo e analista técnico-administrativo.

Os postos de analista-tributário e auditor-fiscal exigem o nível superior em qualquer área. Com o reajuste, os vencimentos iniciais passam a ser de R$12.238,66 e R$ 19.669,01, respectivamente.

Em 2018, os ganhos iniciais para função de analista serão de R$12.798,24, se tornando R$13.353,55 em 2019. Já para o cargo de auditor, os vencimentos iniciais sobem para R$20.581,53 em 2018 e R$21.487,09 em 2019.

Todos os valores mencionados já contam com R$458 de auxílio-alimentação.

A carreira de analista técnico-administrativo também é para os candidatos que possuem nível superior em qualquer área de formação e tem iniciais de R$5.490. Já o cargo de assistente técnico-administrativo (ATA) exige apenas o nível médio completo, com ganhos iniciais de R$4.137.

Ainda não se sabe como será a distribuição das vagas.

 

Carência de funcionários


O grande déficit de servidores é reconhecido pela Receita Federal, que, neste ano, enviou um pedido de concurso público contendo 9 mil vagas ao Ministério da Fazenda, ao qual é subordinada. Com a intenção de facilitar a autorização, o Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, remeteu a solicitação ao Ministério do Planejamento contendo apenas o quantitativo necessário ao atendimento das demandas mais urgentes, totalizando 2.495 vagas.

O novo certame servirá para minimizar a carência de pessoal do órgão, já que as 400 oportunidades não serão suficientes para cobrir as vagas desocupadas, que na área fiscal da Receita é de 20.166 servidores, considerando-se o total de vagas previsto em lei para os cargos de auditor e analista.

Mesmo que o quantitativo estabelecido no orçamento de 2017 seja inferior ao que foi solicitado, isso representou uma vitória do ministro Henrique Meirelles. Além disso, vale destacar que durante o prazo de validade do concurso, outras vagas poderão surgir.
 

 

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Tags: receita federal , rfb , novo concurso , reajuste salarial , auditor fiscal , analista tributario

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