Central de Concursos
  • Por: Yuri Salso - Publicado em 26/04/2017 13h07 - Atualizado em 09/05/2017 11h23

height="166"O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro José Coêlho Ferreira, constituiu a comissão que ficará responsável pelo concurso público que visa ao preenchimento do quadro de pessoal da Justiça Militar da União. A oficialização do comitê ocorreu no último dia 2 de maio, por meio de publicação no Diário Oficial da União.

Agora, o próximo passo é a escolha da banca organizadora. Segundo o departamento de imprensa do órgão, a data de contratação da empresa ainda não foi definida, mas a expectativa é que o processo seja concluído em junho, para que o edital seja lançado no segundo semestre deste ano. Ainda de acordo com o departamento de imprensa, o presidente do STM trata o novo concurso com urgência, o que indica que as decisões não devem se prolongar.

Inicialmente, a previsão era de que haviam 23 cargos vagos no órgão. Entretanto, o STM divulgou em seu site que a previsão é de que sejam abertas 28 vagas imediatas, mais cadastro reserva de pessoal, número que pode aumentar até o lançamento do concurso devido a possíveis aposentadorias. As oportunidades serão lotadas na sede em Brasília (DF) e nos órgãos de primeira instância, localizada em diversos estados.

 

Cargos e remunerações


É esperado que concurso STM tenha vagas para as carreiras de técnico judiciário, analista judiciário e analista judiciário – oficial de Justiça. Para concorrer ao cargo de técnico, é necessário possuir o nível médio de escolaridade. Os ganhos iniciais são de R$ 6.167,99.

Uma especialidade confirmada é a de técnico administrativo, carreira que o STM costuma ter mais demanda. No último concurso do órgão, foram oferecidas 153 vagas para a função. No entanto, ao final do prazo de validade ocorreram 772 convocações, sendo 423 técnicos (254 técnicos administrativos) e 349 analistas.

Já para os postos de analista judiciário e analista judiciário - oficial de Justiça, a exigência é o nível superior. Os vencimentos iniciais são de R$ 10.119,93 e R$ 11.822,80, respectivamente.

 

Projeto de Lei cria 240 vagas


Além do concurso, tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 1.184/15, que pretende criar 240 vagas, sendo 144 oportunidades para o quadro permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar e 96 para as auditorias da Justiça Militar da União.

Caso a proposta seja aprovada antes do lançamento do edital, pode ser que as oportunidades já sejam incluídas no certame. Porém, se o projeto for sancionado no decorrer da validade do processo seletivo, o Superior Tribunal Militar poderá convocar os profissionais excedentes.

No último dia 7 de abril, o processo se movimentou na Câmara dos Deputados. O relator encaminhou parecer sobre a compatibilidade e adequação financeira e orçamentária.

 

Último concurso STM


O último concurso público do Superior Tribunal Militar foi realizado em 2010 e ofereceu 153 vagas para as carreiras de técnico e analista. O processo seletivo organizado pelo Cespe/UnB contou com provas objetivas para todos os cargos, testes discursivos para analista e exames de aptidão física para técnico judiciário na especialidade de segurança.

As chances foram distribuídas entre a Secretaria do Superior Tribunal Militar, que fica em Brasília (DF), e o Quadro Permanente das Auditorias da Justiça Militar da União, espalhadas nas cidades de São Paulo (SP), Belém (PA), Campo Grande (MS), Manaus (AM), Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ) e Salvador (BA).

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