A definição da banca organizadora do concurso público da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo (SME/SP) é aguardada para os próximos dias. O concurso visa o preenchimento de 2.472 vagas para o cargo de professor de ensino fundamental II e médio, autorizado pelo prefeito Fernando Haddad em 3 de outubro. A expectativa é de que a publicação do edital ocorra ainda este ano ou, no mais tarde, no início do próximo.

 

O motivo é que todo o processo deve ser homologado até o final de junho de 2016, uma vez que a lei eleitoral determina que, em ano eleitoral, somente poderão ser nomeados, a partir do segundo semestre, aprovados em concursos homologados até três meses antes do pleito, na respectiva esfera administrativa. Caso contrário, a nomeação dos aprovados dependerá da próxima administração, uma vez que haverá eleições municipais.

 

Além disso, outro fator que propicia a celeridade do certame é o decreto 56.124, divulgado pelo prefeito em 20 de maio, que determina que os concurso de ingresso e acesso para provimento de quadros de profissionais na área de educação, em casos já autorizados pelo prefeito, sejam de responsabilidade da própria SME-SP, o que permite que sejam realizados mais rapidamente. Até então, o processo era feito em conjunto com a Secretaria Municipal de Gestão (SMG-SP). Na prática, este será o primeiro concurso que será feito desta forma, uma vez que o último, para professor de educação infantil, já estava em processo de elaboração por ambas as secretarias quando da divulgação do decreto.

 

O cargo de professor de ensino fundamental II e médio conta com exigência de licenciatura plena na área de atuação. A remuneração inicial é de R$ 2.475 para a jornada de 30 horas semanais, incluindo salário de R$ 2.079,43 e o abono complementar de R$ 395,57. Já para a jornada integral o inicial é de R$ 3.300, incluindo salário de R$ 2.772,60 e R$ 527,40 de abono complementar. Os servidores ainda contam com auxílio refeição de R$ 13,46 por dia, auxílio transporte e vale alimentação de R$ 257,12. Os novos contratados atuarão em 547 Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs) e oito Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio (EMEFMs). 

 

A última seleção foi realizada em 2012 e contou com uma oferta inicial de 3.185 vagas, para um total de 56.756 inscritos. A organizadora foi a Fundação Carlos Chagas. A validade do concurso terminou em dezembro de 2014. A seleção contou com 3.185 oportunidades para professores das disciplinas de Artes, Biologia, Ciências, Educação Física, Espanhol, Física, Geografia, História, Inglês, Matemática, Português, Química, Filosofia e Sociologia. Ao todo, mais de 4 mil candidatos foram aprovados na seleção.