Central de Concursos
  • Publicado em 10/02/2014 00h00
Em 2012, o Tribunal de Justiça de São Paulo realizou um dos maiores concursos de sua história, com o objetivo de preencher 1.035 vagas de escrevente. No entanto, há outro cargo que necessita de uma nova seleção, com oferta semelhante: oficial de justiça. O último concurso para a função foi realizado em 2009, com a oferta de 200 vagas, distribuídas por todo o estado. No total, 323.071 pessoas participaram da seleção.
 
“O quadro de oficiais em São Paulo tem excesso de trabalho e condições de trabalho muito ruins. Para aliviar um pouco a central de mandatos, no mínimo, precisaríamos ter mais 1.500 oficiais”, destaca Yvone Barreiros Moreira, presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo (Aojesp). “Há falta de mão de obra, já que o judiciário cresceu muito. Precisamos de novos concursos até para escrevente”, acrescenta.
 
De acordo com ela, a carência se agrava pelo fato de que, apesar de no ano passado terem sido chamados 1.263 oficiais aprovados na seleção passada, apenas 774 foram empossados, o que representa 489 desistências. “Isso acontece em decorrência de uma decepção com os vencimentos”, acredita. No último concurso, a remuneração informada no edital para o cargo foi de R$3.150,97, incluídos auxílio alimentação, saúde e transporte.
 
Atualmente, há dois projetos de lei complementar – PLC 30/2013 e 56/2013 - tramitando na Assembleia Legislativa, referentes às perdas salariais dos servidores. “Tanto a recuperação das perdas quanto a realização de concursos são urgentes. Quanto à questão salarial, não estamos pedindo aumento ou reajuste, ao qual teríamos direito, já que já tivemos um primeiro dissídio. O que estamos pedindo é que se pague a defasagem salarial. Os atrasados são: uma parcela de 4,77%, uma de 1,5% e uma de 14,95% de perdas acumuladas”, frisa Yvone. 
 
De acordo com o sindicato, no dia 21 de março será realizada uma assembleia geral dos servidores do judiciário paulista, para decidir quais medidas deverão ser adotadas no combate às perdas salariais, falta de funcionários e problemas de infraestrutura nos prédios. A categoria ainda exige o cumprimento da lei 1.217/2013 que criou um adicional de qualificação para os servidores do TJ-SP. “Pedimos também auxílio saúde de R$250. Estamos pleiteando o pagamento de férias e licença premium e, no caso dos oficiais, os precatórios, que têm uma lei de 26 anos e não foram pagos ainda”, destaca.
 
Orçamento
No entanto, atender às demandas dos servidores e realizar um novo concurso para oficial não será uma tarefa fácil para o presidente do órgão, o desembargador José Renato Nalini. Apesar de contar com um orçamento de R$6,88 bilhões, o presidente afirmou durante sua cerimônia de posse, realizada no último dia 3 de fevereiro, na Sala São Paulo, na capital paulista, que inicia sua gestão com um déficit. 
 
Nalini destacou que um novo concurso está dependendo de recursos orçamentários e que deverá solicitar verbas suplementares ao governador Geraldo Alckmin. “A gestão passada supriu adequadamente as vagas do quadro de escreventes. Só que não houve nem previsão nem provisão orçamentária. Eu preciso correr atrás de recursos para um déficit que seria hoje equivalente a R$1 bilhão. Se conseguir estes recursos e tiver como satisfazer tudo àquilo que foi criado na outra gestão, evidentemente que irei suprir os outros quadros”, destacou. 
 
Para a realização do concurso de escrevente, Ivan Sartori, que presidiu o TJ-SP no biênio 2012-2013, também recorreu às verbas suplementares. De acordo com Nalini, o lema de sua gestão será singeleza, ética e produtividade. No entanto, ele reclamou da falta de autonomia administrativa e financeira do tribunal. “Os orçamentos passam por mutilações dos órgãos técnicos do planejamento, são sempre limitados e é a coisa mais comum a cada início de gestão o presidente do Tribunal pleitear uma suplementação de verba logo no começo do ano judiciário”, disse. “É o que acontece agora, com mais gravidade diante do crescimento da justiça na última gestão”, finalizou.
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