Central de Concursos
  • Por: Yuri Salso - Publicado em 20/01/2020 12h05 - Atualizado em 20/01/2020 12h19

Nesta segunda-feira, 20 de janeiro, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei Orçamentária Anual de 2020. Aprovada sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro, a LOA 2020 traz um número maior de vagas do que o previsto: são 51.391 vagas para concursos, sendo 45.816 para provimento e 5.575 para criação.

No total, o governo federal tem, para este ano, R$344,6 bilhões em despesas com pessoal, sendo que as mais de 45 mil vagas para provimento poderão ser preenchidas por aprovados em concursos já realizados ou novas seleções ao longo de 2020.
 
O orçamento 2020 é uma previsão de gastos para cada área (confira na tabela abaixo), orientada pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada pelo Congresso em outubro do ano passado.
 
É importante destacar que a LOA 2020 traz apenas uma previsão e não uma autorização do quantitativo de vagas. Em caso de sanção, o governo reserva verba para provimento e criação de cargos, com a aplicação condicionada à necessidade de cada órgão. 

Lei Orçamentária Anual 2020
*Números extraídos do anexo V do LOA 2020 - Autorizações específicas

Concursos federais 2020


O governo federal não abrirá mão dos concursos federais nos próximos anos. Com cerca de 50% do funcionalismo público federal podendo se aposentar nos próximos cinco anos, torna-se necessária a reposição de servidores. 

E essa situação já está no radar do governo.Segundo o secretário especial de Desburocratização do Ministério da Economia, Paulo Uebel, áreas estratégicas devem ter concursos autorizados em 2020 e nos anos seguintes. 

O prazo para enviar ao Ministério da Economia solicitações de autorização para novos concursos em 2020 foi até 31 de maio de 2019. Conforme apurado pelo jorna Folha Dirigida, entre os órgãos federais que encaminharam pedidos estão: Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Depen, Banco Central, Agência Nacional das Águas (ANA), Agência Nacional do Cinema (Ancine), Agência Nacional de Transportes Terrestres, Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Nacional de Transportes Aqueviários (Antaq), CGU, Funai, CVM, INSS, Mapa, Inmet, Receita Federal e Secretaria da Fazenda.

Além desses, a União conta com outro concurso confirmado, já com preparativos avançados, para 40 vagas no Senado Federal.


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