Serão ofertadas 89 vagas para cargos com exigência de nível superior completo. Do total de oportunidades, 29 são destinadas à carreira de atividades técnicas de suporte nas seguintes áreas de conhecimento: administração, economia e contabilidade (9 vagas); e direito (20). As outras 60 ofertas são para o cargo de atividades técnicas de complexidade intelectual também nas áreas de administração, economia e contabilidade (20); e direito (40).
De acordo com a lei n° 8.745 de 1993 e o decreto 4.748 de 2003, a remuneração da profissão de atividades técnicas de suporte está no valor de R$ 3.800. Já a função de atividades técnicas de complexidade intelectual oferece remuneração de R$ 6.130.
Os candidatos que efetuarem a inscrição devem ter concluído o ensino superior nas áreas discriminadas no
edital e, em alguns casos, ter Doutorado, ou Mestrado, ou Especialização ou experiência superior a 3 anos, na área de atuação a que concorre.
Os contratos terão duração entre um a quatro anos no máximo. As lotações ocorrerão na Diretoria de Desenvolvimento Setorial (Dides) da agência reguladora, no Rio de Janeiro, na parte de análise de processos administrativos relativos ao ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS).
O processo seletivo será composto de prova objetiva de caráter classificatório e eliminatório que será realizada nas cidades do Rio de Janeiro (RJ) e Niterói (RJ).
O concurso é válido por dois anos, a contar da data da publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado uma vez por igual período.
