Central de Concursos
  • Por: Folha Dirigida - Publicado em 15/01/2015 11h03

O processo que trata do pedido de autorização de concurso este ano para analista-tributário e auditor-fiscal da Receita Federal prossegue em análise em coordenação da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, onde se encontra desde junho do ano passado, quando foi recebido na pasta. A expectativa é que a tramitação evolua após a aprovação do orçamento da União para 2015 pelo Congresso Nacional, o que pode acontecer no próximo mês. Para auditor-fiscal, o coordenador-geral de Gestão de Pessoas da Receita, Francisco Lessa, já confirmou que foram pedidas 2 mil vagas. O cargo tem como requisito o ensino superior completo em qualquer área e além de estabilidade (contratação via regime estatutário), possibilita ganhos iniciais de R$16.116,64.


Na mesma ocasião em que confirmou o quantitativo que já havia sido informado pelo ex-presidente do sindicato nacional da categoria Pedro Delarue, em entrevista, Lessa destacou que a seleção precisa acontecer já neste ano. “Precisaremos, sim, realizar um novo concurso em 2015. Uma providência não exclui a outra, porque a necessidade é muito maior”, disse ele, referindo-se à expectativa de nomeação dos 272 excedentes do concurso do ano passado, que precisam ser chamados até julho deste ano, quando a validade da seleção expira definitivamente (foi prorrogada no fim do ano passado).
 

O Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita (Sindifisco Nacional) já apontou o déficit de auditores como uma das causas para o desempenho abaixo do esperado para a arrecadação em 2014. Das 20.420 vagas de auditor-fiscal existentes, apenas cerca de 10.700 estão preenchidas. O quantitativo solicitado para o cargo de analista ainda não foi informado pelos órgãos envolvidos no processo. O Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita (Sindireceita) aponta uma carência de mais de 9 mil servidores e defende o preenchimento de 1.800 vagas por ano. O requisito para o cargo é o mesmo de auditor e a remuneração é de R$9.629,42 no início da carreira. Em ambos os casos, já está incluído o auxílio-alimentação, de R$373.


O pedido de concurso da Receita inclui ainda cargos da área de apoio. Também não foi informado o quantitativo solicitado, nem os cargos incluídos. As seleções para a área, porém, tem concentrado um maior número de vagas na função de assistente técnico-administrativo, de nível médio, com remuneração inicial de R$3.671,82 (incluindo o auxílio). Para o Sindicato Nacional dos Servidores Administrativos do Ministério da Fazenda (Sindfazenda), o pedido deveria ser de pelo menos 5 mil vagas, o que equivale à necessidade verificada em estudo de 2013 da própria Receita, que segundo o presidente do sindicato, Luis Roberto da Silva, já nasceu defasado.

 

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