• Por: Yuri Salso - Publicado em 01/03/2016 12h08 - Atualizado em 12/05/2016 10h06
Segundo o Sindicato Nacional dos Servidores Administrativos do Ministério da Fazenda (Sindfazenda), a Receita Federal do Brasil (RFB) reenviou pedido de concurso ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).
 
O pedido reenviado solicita a autorização de 4.000 vagas: 2.500 para analista-tributário e 1.500 para auditor-fiscal

 

Pedido concurso Receita Federal

 

Anteriormente, em 2015, a Receita Federal encaminhou ao MPOG solicitação de concurso para 3 mil vagas de analista-tributário, além de 2 mil de auditor-fiscal. No entanto, com a notícia do corte de gastos pelo governo federal e a consequente suspensão de novos concursos, o pedido ficou parado.

 

De acordo com a coordenadoria de gestão de pessoas (Cogep) da RFB, as oportunidades solicitadas ao MPOG refletem a necessidade do órgão, porém não se sabe quantas postos podem de fato serem autorizados pelo Planejamento.
 
Pedro Delarue, auditor-fiscal da Receita e ex-presidente do Sindifisco Nacional, já tinha declarado que o ministério deveria liberar um número menor de vagas, pois é costume autorizar uma quantidade inferior à solicitada. 

 

Déficit de servidores

 
Para a presidente do SindReceita, Silvia Felismino, a grande carência de servidores não é de hoje. “Estamos em processo negocial, e seguimos cobrando o concurso. Como o Planejamento recomendou o reencaminhamento de pedidos não contemplados em 2015, será mais uma solicitação, e temos a expectativa de que ela seja feita. Estamos carentes de mão de obra há muito tempo. Não é possível arrecadar sem ter as pessoas certas nos locais certos. É preciso que o governo saiba que investir em servidores na Receita não é gasto, mas investimento”, assinalou.
 
Segundo o SindiReceita, cerca de 3 mil servidores estão em abono de permanência no órgão e, portanto, podem aposentar-se a qualquer momento. A grande preocupação é referente ao cargo de auditor-fiscal. Segundo o sindicato, são registradas cerca de 600 aposentadorias anualmente, e os auditores têm média de idade de 51 anos. 

 

Concurso Auditor-Fiscal da Receita Federal

 

Quem já estuda para ser auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil precisará alterar o planejamento. É que, segundo a cláusula 7 da proposta remuneratória enviada pelo órgão ao Ministério do Planejamento, recém-aprovada pelo governo, haverá a volta da redação na prova discursiva das próximas seleções para o cargo. O desejo do órgão com o retorno do exame é valorizar a carreira, em relação às demais do funcionalismo.

 

Para que a redação e os aumentos salariais, também presentes na proposta, sejam garantidos, resta apenas o aval da Assembleia Nacional Extraordinária do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindfisco). Essa avaliação discursiva com uma redação foi cobrada para auditor na penúltima seleção da Receita, em 2012. À época, os candidatos foram submetidos a uma redação, de 40 a 60 linhas e com 60 pontos, além de três questões discursivas, de 15 a 30 linhas, cada uma valendo 20 pontos. No total, a fase discursiva contou com 120 pontos.
 
Os temas abordados foram Administratação Geral e Pública, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Auditoria, Legislação Tributária, e/ou Comércio Internacional e Legislação Aduaneira. Foram aprovados aqueles que conseguiram 60% dos pontos.
 
Para analista-tributário, o modelo de prova deverá ser o mesmo do último concurso, em 2012, já que essa cláusula não foi inserida na proposta remuneratória para a função. O aumento salarial também contemplou o cargo de analista. Nesse caso, contudo, a proposta remuneratória será apresentada à Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU) do SindReceita, ainda sem data marcada.

 

Pacote de mudanças

 
Não deve ser apenas a prova de redação que voltará a fazer parte do processo seletivo do concurso para auditor-fiscal da Receita Federal. O presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco), Cláudio Damasceno, esclareceu que a cláusula 7 da proposta remuneratória enviada pelo órgão ao Ministério do Planejamento, recém-aprovada pelo governo, refere-se à volta do curso de formação no próximo concurso de auditor-fiscal, como segunda parte da seleção, com caráter eliminatório. “A ideia é retornar a segunda fase, com o curso de formação, que tinha caráter eliminatório. Isso deixou de acontecer no concurso de 2012. Os auditores, porém, ainda não se pronunciaram sobre essa proposta. Isso está em análise pela categoria, porque é um pleito da Administração da Receita Federal”, assinalou.
 
Fontes ligadas à Receita, contudo, afirmam que a redação também voltará à seleção. Segundo elas, “seria um pacote de mudanças, visando à valorização do cargo de auditor”. 

 

Benefícios

 
O auditor-fiscal, que hoje tem ganhos iniciais de R$16.201,64, passará a receber, a partir de agosto, R$18.754,20 já com o auxílio-alimentação de R$458. O analista-tributário, por sua vez, hoje tem remuneração de R$9.714,42, que, em agosto, passará para R$10.623,92. Ambos os cargos são destinados a quem possui formação superior em qualquer área. O regime de contratação é o estatutário, que garante a estabilidade.
 
Assista ao depoimento do 1º colocado no último concurso para Auditor-Fiscal da Receita Federal:
 
 

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