Por conta da pandemia de coronavírus (Covid-19), o concurso Depen (Departamento Penitenciário Nacional) foi temporariamente suspenso. Estão em disputa 309 vagas.
Em comunicado assinado pela diretora-geral Tânia Fogaça, o órgão informou que "o novo cronograma será divulgado oportunamente".
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As provas objetiva e dissertativa estavam inicialmente agendadas para 6 de setembro, com duração de quatro horas e meia. Haveria aplicação em todas as capitais do país, além das cidades de Catanduvas/PR e Mossoró/RN.
O período de inscrições ficou aberto entre 15 de maio e 6 de junho. O número de inscritos ainda não foi divulgado.
O processo seletivo é organizado pelo Cebraspe (Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos). Em caso de dúvidas, os candidatos podem obter mais informações com a banca por meio do telefone (61) 3448-0100.
Concurso Depen: requisitos e benefícios
O
cargo de agente federal de execução penal, grande destaque do concurso Depen 2020, exige
ensino médio completo e Carteira Nacional de Habilitação a partir da categoria “B”. A remuneração é de R$ 6.030,23, valor composto pela soma do vencimento básico de R$ 4.170,63, gratificação de desempenho de R$ 1.401,60 e auxílio-alimentação de R$ 458.
Já para especialista federal em assistência à execução penal, o requisito é formação de nível superior em uma das seguintes áreas: Enfermagem (9 vagas), Médico Clínico (1), Médico Psiquiatra (1), Odontologia (1), Psicologia (1), Serviço Social (1) ou Terapia Ocupacional (1). Os ganhos em início de carreira são de R$ 5.865,70 (vencimento básico de R$ 4.361,30, gratificação de R$ 1.046,40 e R$ 458 de auxílio-alimentação).
Saiba como serão as provas do concurso Depen
O concurso Depen 2020 contará com provas objetivas, provas dissertativas, exame de aptidão física, avaliação de saúde, avaliação psicológica e investigação social. Todas essas fases serão realizadas nas 26 capitais brasileiras e nos municípios de Catanduvas/PR e Mossoró/RN.
As provas objetivas e dissertativas, que serão remarcadas, terão duração de 4h30, no período da manhã para os especialistas e à tarde par os agentes. Para os dois cargos, a prova objetiva será composta por 120 questões de múltipla escolha, distribuídas entre da seguinte forma:
Agente (nível médio)
• 30 questões de Conhecimentos Básicos (Língua Portuguesa, Ética no Serviço Público, Raciocínio Lógico, Informática);
• 50 de Conhecimentos Específicos (Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Noções de Direito Penal, Noções de Direito Processual Penal, Noções de Humanos e Participação Social, Legislação Especial);
• 40 de Conhecimentos Complementares (Execução Penal e Departamento Penitenciário Nacional).
Especialista (nível superior)
• 40 questões de Conhecimentos Básicos (Língua Portuguesa, Ética no Serviço Público, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Noções de Direitos Humanos e Participação Social);
• 50 de Conhecimentos Específicos (variáveis em cada especialidade);
• 30 de Conhecimentos Complementares (Execução Penal e Departamento Penitenciário Nacional).
Na prova discursiva, os candidatos terão que elaborar um texto dissertativo de até 30 linhas sobre tema baseado em conhecimentos básicos de atualidades.
Atribuições do cargo e progressão de carreira dos Agentes Federais
Agente federal de execução penal - Exercer atividades de atendimento, vigilância, custódia, guarda, escolta, assistência e orientação de pessoas recolhidas aos estabelecimentos penais e de internamento federais, integrantes da estrutura do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e das atividades de natureza técnica, administrava e de apoio a elas relacionadas, conforme a Lei nº 10.693/2003 e a Lei nº 11.907/2009, ambas alteradas pela Lei nº 13.327/2016.
Em tese, os agentes são os que realizam a guarda dos presos nas penitenciárias federais. Atualmente, o Brasil tem cinco presídios federais, segundo o Ministério da Justiça: Catanduvas, Campo Grande, Porto Velho, Mossoró e Brasília.
De acordo com a Lei no 10.693, responsável pela criação do cargo de agente penitenciário federal no quadro de pessoal do Ministério da Justiça, a promoção às classes da carreira é realizada de acordo com os seguintes requisitos:
I - para a Segunda Classe (ganhos de até R$ 5.235,05): possuir certificação em eventos de capacitação, totalizando no mínimo 60 horas, e qualificação profissional com experiência mínima de 3 anos, ambas no campo específico de atuação do cargo;
II - para a Primeira Classe (até R$ 5.955,16): possuir certificação em eventos de capacitação, totalizando no mínimo 80 horas, e qualificação profissional com experiência mínima de 7 anos, ambas no campo específico de atuação do cargo;
III - para a Classe Especial (até R$ 6.548,45): possuir certificação em eventos de capacitação, totalizando no mínimo 120 horas, e qualificação profissional com experiência mínima de 11 anos, ambas no campo específico de atuação do cargo;
IV - para a Classe Especial Sênior (até R$ 7.293,30): possuir certificado de conclusão de curso de especialização ou de curso de formação específica equivalente, de no mínimo 180 horas, e qualificação profissional com experiência mínima de 15 anos, ambos no campo específico de atuação do cargo.”
Ou seja, somando o salário inicial mais os benefícios, o cargo de agente federal de execução penal pode garantir remuneração de R$ 9 mil ao longo da carreira.
Curso concurso Depen 2020
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Ficha técnica concurso Depen 2020
• Órgão: Departamento Penitenciário Nacional
• Vagas: 309
• Cargos: Agente Federal de Execução Penal e Especialista Federal em Assistência à Execução Penal
• Escolaridade: Níveis médio e superior
• Remuneração: De R$ 5.865,70 a R$ 6.030,23
• Inscrições: De 15 de maio a 5 de junho de 2020
• Prova objetiva: Suspensa. Será remarcada uma nova data
• Banca organizadora: Cebraspe
*Com informações do JC Concursos
