Provas do concurso Depen para 309 vagas serão remarcadas

Por conta da pandemia de coronavírus (Covid-19), o concurso Depen (Departamento Penitenciário Nacional) foi temporariamente suspenso. Estão em disputa 309 vagas.

Em comunicado assinado pela diretora-geral Tânia Fogaça, o órgão informou que "o novo cronograma será divulgado oportunamente".

As provas objetiva e dissertativa estavam inicialmente agendadas para 6 de setembro, com duração de quatro horas e meia. Haveria aplicação em todas as capitais do país, além das cidades de Catanduvas/PR e Mossoró/RN.

O período de inscrições ficou aberto entre 15 de maio e 6 de junho. O número de inscritos ainda não foi divulgado.

O processo seletivo é organizado pelo Cebraspe (Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos). Em caso de dúvidas, os candidatos podem obter mais informações com a banca por meio do telefone (61) 3448-0100.

O cargo de agente federal de execução penal, grande destaque do concurso Depen 2020, exige ensino médio completo e Carteira Nacional de Habilitação a partir da categoria “B”. A remuneração é de R$ 6.030,23, valor composto pela soma do vencimento básico de R$ 4.170,63, gratificação de desempenho de R$ 1.401,60 e auxílio-alimentação de R$ 458.

Já para especialista federal em assistência à execução penal, o requisito é formação de nível superior em uma das seguintes áreas: Enfermagem (9 vagas), Médico Clínico (1), Médico Psiquiatra (1), Odontologia (1), Psicologia (1), Serviço Social (1) ou Terapia Ocupacional (1). Os ganhos em início de carreira são de R$ 5.865,70 (vencimento básico de R$ 4.361,30, gratificação de R$ 1.046,40 e R$ 458 de auxílio-alimentação).

O concurso Depen 2020 contará com provas objetivas, provas dissertativas, exame de aptidão física, avaliação de saúde, avaliação psicológica e investigação social. Todas essas fases serão realizadas nas 26 capitais brasileiras e nos municípios de Catanduvas/PR e Mossoró/RN.

As provas objetivas e dissertativas, que serão remarcadas, terão duração de 4h30, no período da manhã para os especialistas e à tarde par os agentes. Para os dois cargos, a prova objetiva será composta por 120 questões de múltipla escolha, distribuídas entre da seguinte forma:

• 30 questões de Conhecimentos Básicos (Língua Portuguesa, Ética no Serviço Público, Raciocínio Lógico, Informática);

• 50 de Conhecimentos Específicos (Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Noções de Direito Penal, Noções de Direito Processual Penal, Noções de Humanos e Participação Social, Legislação Especial);

• 40 de Conhecimentos Complementares (Execução Penal e Departamento Penitenciário Nacional).

• 40 questões de Conhecimentos Básicos (Língua Portuguesa, Ética no Serviço Público, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Noções de Direitos Humanos e Participação Social);

• 50 de Conhecimentos Específicos (variáveis em cada especialidade);

• 30 de Conhecimentos Complementares (Execução Penal e Departamento Penitenciário Nacional).

Na prova discursiva, os candidatos terão que elaborar um texto dissertativo de até 30 linhas sobre tema baseado em conhecimentos básicos de atualidades.

Agente federal de execução penal - Exercer atividades de atendimento, vigilância, custódia, guarda, escolta, assistência e orientação de pessoas recolhidas aos estabelecimentos penais e de internamento federais, integrantes da estrutura do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e das atividades de natureza técnica, administrava e de apoio a elas relacionadas, conforme a Lei nº 10.693/2003 e a Lei nº 11.907/2009, ambas alteradas pela Lei nº 13.327/2016.

Em tese, os agentes são os que realizam a guarda dos presos nas penitenciárias federais. Atualmente, o Brasil tem cinco presídios federais, segundo o Ministério da Justiça: Catanduvas, Campo Grande, Porto Velho, Mossoró e Brasília.

De acordo com a Lei no 10.693, responsável pela criação do cargo de agente penitenciário federal no quadro de pessoal do Ministério da Justiça, a promoção às classes da carreira é realizada de acordo com os seguintes requisitos:

I - para a Segunda Classe (ganhos de até R$ 5.235,05): possuir certificação em eventos de capacitação, totalizando no mínimo 60 horas, e qualificação profissional com experiência mínima de 3 anos, ambas no campo específico de atuação do cargo;

II - para a Primeira Classe (até R$ 5.955,16): possuir certificação em eventos de capacitação, totalizando no mínimo 80 horas, e qualificação profissional com experiência mínima de 7 anos, ambas no campo específico de atuação do cargo;

III - para a Classe Especial (até R$ 6.548,45): possuir certificação em eventos de capacitação, totalizando no mínimo 120 horas, e qualificação profissional com experiência mínima de 11 anos, ambas no campo específico de atuação do cargo;

IV - para a Classe Especial Sênior (até R$ 7.293,30): possuir certificado de conclusão de curso de especialização ou de curso de formação específica equivalente, de no mínimo 180 horas, e qualificação profissional com experiência mínima de 15 anos, ambos no campo específico de atuação do cargo.”

Ou seja, somando o salário inicial mais os benefícios, o cargo de agente federal de execução penal pode garantir remuneração de R$ 9 mil ao longo da carreira.

Pensando na sua preparação para o concurso Depen, a Central de Concursos montou um curso online completo para o cargo de agente federal de execução penal. É a chance de você de preparar para conquistar estabilidade financeira e profissional com a equipe de professores mais experiente do mercado.

 

• Órgão: Departamento Penitenciário Nacional

• Vagas: 309

• Cargos: Agente Federal de Execução Penal e Especialista Federal em Assistência à Execução Penal

• Escolaridade: Níveis médio e superior

• Remuneração: De R$ 5.865,70 a R$ 6.030,23

• Status: EDITAL PUBLICADO

• Inscrições: De 15 de maio a 5 de junho de 2020

• Prova objetiva: Suspensa. Será remarcada uma nova data

• Banca organizadora: Cebraspe