Central de Concursos
  • Por: Yuri Salso - Publicado em 26/01/2017 10h08 - Atualizado em 26/01/2017 10h31

Está em análise, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), o projeto de lei nº 451/2016, que prevê a isenção do pagamento de taxas dos concursos públicos estaduais e processos seletivos para ingresso em cursos das instituições estaduais de ensino superior em São Paulo para doadores de sangue ou de medula óssea. Por se tratar de tema equivalente, o processo foi agregado ao projeto de lei 971/2009.
 

Terão direito ao benefício aqueles que doarem sangue ou medula óssea (em órgãos oficiais ou entidades credenciadas pela união, estado ou municípios) dentro de um período de seis meses antes da data de inscrição na respectiva seleção.
 

Ainda de acordo com a proposta, os órgãos estaduais deverão fazer constar o benefício nos respectivos editais de abertura de inscrições.


O projeto foi encaminhado para avaliação nas Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Administração Pública e Relações de Trabalho; e Finanças, Orçamento e Planejamento, para, posteriormente, ser votado no plenário da casa.

A elaboradora do projeto de lei, a deputada Beth Sahão, ressalta na justificativa da proposta a necessidade de estimular a doação de sangue e medula óssea no estado de São Paulo. “Considerando-se que os concursos públicos e processos seletivos para ingresso em instituições estaduais de ensino superior costumam atrair milhares ou até centenas de milhares de participantes, acreditamos que o benefício de isenção na taxa de inscrição deve servir de importante estímulo, no sentido de elevar o número de doadores de sangue e de medula óssea, fato que trará ganhos a toda coletividade do estado”, argumenta.  
 

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