Central de Concursos
  • Por: Folha Dirigida - Publicado em 09/09/2015 15h53
A proposta orçamentária da União para 2016 entregue ao Congresso Nacional pelos ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Fazenda, Joaquim Levy, prevê o preenchimento de até 40.389 vagas em cargos comissionados e efetivos no próximo ano. No caso dos efetivos, os provimentos serão por meio de novos concursos e também de seleções já realizadas.
 
Do total previsto no Anexo V do Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2016, até 25.606 serão preenchidas apenas no Poder Executivo, sendo que 2.273 ainda precisarão ser criadas. Está prevista a criação de até 16.547 cargos comissionados e efetivos no Executivo e 35.475 em toda a União. Com relação à substituição de terceirizados, está previsto o preenchimento de até 260 vagas e a criação de até 1.600 na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e em agências reguladoras (1.200 e 400, respectivamente). No entanto, nenhuma das vagas a serem implementadas para esse fim tem previsão de preenchimento ainda em 2016.
 
Quanto aos demais poderes, o documento prevê o provimento de até 224 cargos no Legislativo e até 12.584 no Judiciário, dos quais 6.957 na Justiça Eleitoral e 3.179 na Justiça do Trabalho (2.578 pendentes de criação). Há ainda 1.782 vagas previstas para o Ministério Público da União (MPU) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e 193 para a Defensoria Pública da União (DPU). Os números são um pouco menores que os da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015, que prevê o preenchimento de até 45.582 vagas em cargos efetivos e comissionados, sendo 34.558 no Executivo, 1.399 delas destinadas à substituição de terceirizados irregulares.
 
Em entrevista coletiva após a entrega da proposta orçamentária, que prevê um deficit de R$30,5 bilhões, o ministro Nelson Barbosa demonstrou preocupação com o controle dos gastos obrigatórios do governo, que tem como principais objetos as áreas de pessoal e previdenciária. Embora o projeto de orçamento preveja um aumento de R$21,7 bilhões nos gastos com pessoal, o montante permanece na casa dos 4% em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). 
 
Barbosa falou em implementar uma política de longo prazo para o funcionalismo público e lembrou que o governo já está em processo de negociação na tentativa de estabilizar os gastos com os servidores. A proposta consiste em um reajuste salarial de 21,3%, divididos em quatro anos, o que tem sido amplamente rejeitado pelas diferentes categorias, que consideram que o percentual não corrige as perdas inflacionárias.
 
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