Em entrevista recente a uma afiliada da TV Globo no Piauí, o gerente executivo do
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Estado, Ney Ferraz, informou que o
concurso INSS 2019 já está autorizado. De acordo com o gerente, a seleção será para o preenchimento de
17 mil vagas em todo o país, número superior às 7.888 oportunidades esperadas. “O ex-presidente do INSS, Edison Aguiar, deu o pontapé inicial. Já há um concurso autorizado pelo Ministério do Planejamento (atual Ministério da Economia), de quase 17 mil vagas para o Brasil todo”, afirmou Ney Ferraz. Para conferir a entrevista,
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Apesar das declarações do gerente executivo, ainda não há nenhum documento oficial autorizando a realização do concurso INSS. Para que isso aconteça, é necessário que seja publicada uma portaria autorizativa no Diário Oficial da União, o que deve não deve demorar para acontecer. “Creio que até o final deste semestre já deva estar lançado o edital, tanto para a Assistência Social e serviços meio (técnicos e analistas), quanto para médicos peritos”, confirmou Ferraz.
A solicitação de um novo concurso para o INSS está sob análise do governo desde 2017. O pedido enviado, em caráter de urgência, conta com 7.888 vagas distribuídas entre os cargos de
técnico do seguro social (3.984 vagas;
ensino médio; R$ 5.186,79),
analista do seguro social (1.692 vagas;
nível superior em áreas ainda não informadas; R$ 7.659,87) e
perito médico previdenciário (2.212 vagas; graduado em medicina; R$ 12.683,79). No entanto, nesse mesmo pedido, o INSS aguardava também a liberação para convocar excedentes do último concurso, realizado em 2015. Assim, somando todas as vagas,
o total do pedido era de 16.548 oportunidades.
Como o concurso INSS de 2015 teve a validade encerrada em agosto de 2018, é possível que o governo tenha realocado essas vagas para um novo edital, totalizando as quase 17 mil vagas mencionadas pelo gerente.
No início deste ano,
a solicitação apresentou avanços. O pedido de abertura de um novo edital foi concluído na Divisão de Concursos Públicos do Ministério e, no dia 7 de janeiro, foi recebido na Assessoria Parlamentar.
Déficit de funcionários
Apesar das medidas estudadas para evitar que o INSS sofra um apagão com a falta de servidores, a necessidade de abertura de um novo concurso público é urgente. Falta tanta gente que, segundo o INSS, o órgão tem recebido cada vez mais notificações judiciais dos órgãos fiscalizadores. Por uma razão simples: não há funcionários suficientes para atender a população, que recorre à Justiça para conseguir seus direitos.
O esperado é que a situação de déficit de funcionários se agrave este ano, com mais de 10 mil servidores já em condições de aposentadoria. Apenas nos primeiros dias de janeiro, foram 676 servidores aposentados.
Último concurso INSS
O último
concurso INSS foi realizado em 2015, visando ao preenchimento de 950 oportunidades para os cargos de técnicos (800 vagas) e analistas (150). A banca organizadora foi o
Cespe/UnB.
Os candidatos foram avaliados por meio de prova objetiva com 120 questões. Para técnicos, a prova versou sobre Ética no Serviço Público, Regime Jurídico Único, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Noções de Informática e conhecimentos específicos. Já para os analistas, a avaliação foi composta de questões sobre Português, Raciocínio Lógico, Noções de Informática, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Legislação Previdenciária, Legislação da Assistência Social, Saúde do Trabalhador e da Pessoa com Deficiência.