• Por: JC Concursos - Publicado em 25/02/2015 00h00
Cresce a expectativa para que o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) libere o mais rápido a autorização para que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realize um novo concurso, ainda neste ano, para a carreira de auditor-fiscal do trabalho.
 
Atualmente, o único empecilho para o aval é a aprovação do Orçamento 2015, que deve ocorrer na próxima semana. De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria de Gestão Pública (Segep), e confirmado pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, somente após essa etapa é que o MPOG pode realizar a programação fiscal, contendo os gastos com a realização de novos processos seletivos.
 
O MPOG havia pronunciado que autorizaria o provimento de 847 vagas, só que de maneira escalonada durante o período de três anos, ou seja, entre 2015 e 2017. No documento encaminhado ao MTE, o Planejamento explicou que a decisão foi tomada por causa da disponibilidade orçamentária da União e da capacidade do próprio MTE em receber mais de 800 servidores de uma só vez, pois “demandaria grandes esforços de estruturação do órgão para receber esses recursos humanos, bem como de ações de ambientação e treinamento dessa força de trabalho”.
 
O cargo
 
Para concorrer ao posto de auditor-fiscal será exigido diploma de graduação em qualquer área de atuação, devidamente registrado e fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). 
 
Segundo a vigente tabela das remunerações dos servidores públicos federais, os vencimentos iniciais para a função correspondem e R$ 15.338,44 por mês, incluindo o auxílio-alimentação de R$ 373.
 
Dentre as funções do auditor-fiscal do trabalho estão: o cumprimento cumprir das disposições legais e regulamentares, inclusive as relacionadas à segurança e à medicina do trabalho, no âmbito das relações de trabalho e de emprego; verificação dos registros em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), visando à redução dos índices de informalidade; verificação do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com o objetivo de maximizar os índices de arrecadação; e cumprimento de acordos, convenções e contratos coletivos de trabalho celebrados entre empregados e empregadores.
 
Último concurso
 
Em 2013, o MTE abriu um processo seletivo com 100 oportunidades para o emprego de auditor-fiscal. Na época, o Cespe/UnB foi escolhido para organizar o certame e a remuneração oferecida era de R$ 14.280.
 
Todos os concorrentes passaram por avaliações objetivas, exames discursivos e sindicância de vida pregressa. As provas objetivas tiveram 100 perguntas de conhecimentos básicos e 120 de conhecimentos específicos.

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