Central de Concursos
  • Por: Yuri Salso - Publicado em 18/06/2019 11h39 - Atualizado em 18/06/2019 12h14
Após recomendar à presidência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ao Ministério da Economia a abertura de um novo concurso INSS e ter o pedido recusado, o Ministério Público Federal (MPF) informou que recorrerá à Justiça para ter sua solicitação atendida. De acordo com o órgão, a seleção é necessária para a recomposição da força de trabalho e a ação já está sendo elaborada. A recomendação, rejeitada pelo governo, foi encaminhada em 23 de abril.

A justificativa do Ministério da Economia para rejeitar o pedido é que a atual situação fiscal do país limita a atuação da Administração Pública em ações que acarretem impactos orçamentário-financeiros tanto para este ano quanto para os exercícios subsequentes, o que impossibilita a autorização realização de um concurso público para o INSS neste momento.

De acordo com o Ministério, o órgão trabalha em conjunto com o INSS na implementação de alternativas para a melhoria do desempenho institucional. "As medidas incluem, por exemplo, o mapeamento, otimização e automação de processos; a revisão de procedimentos e modernização de normativos internos; e a realocação de pessoal entre unidades do próprio órgão, de modo a atender as prioritárias e que garantam a melhoria da oferta de seus serviços públicos".

Entre os fatos que motivaram a recomendação da realização de um novo concurso INSS por parte do MPF estão o déficit de cerca de 10.000 funcionários; a iminência de aposentadoria de pelo menos 9.000 servidores; e as inúmeras ações judiciais questionando a incapacidade do órgão na prestação de benefícios.

No documento enviado pelo MPF em abril, foi dado o prazo de 30 dias para que o aval do concurso INSS fosse concedido pelo governo. Entre as recomendações estabelecidas no documento estavam a realização de estudos para quantificar o número ideal de vagas e cargos, sendo que o quantitativo não poderia ser inferior ao déficit atual, de cerca de 10 mil cargos, além da formação de cadastro de reserva para suprir as vacâncias que surgirem ao longo do prazo de validade do concurso. Outra recomendação do MPF é que o INSS deveria elaborar cronograma para a realização do certame, com prazo não superior a 180 dias para a posse dos aprovados.

*Com informações do Portal Correio Web
 

Concurso INSS 2019


O INSS já conta com um pedido de concurso aguardando ser aprovado pelo governo. Enviado em caráter de urgência, o pedido com 7.888 vagas distribuídas entre os cargos de técnico do seguro social (3.984 vagas; ensino médio; R$ 5.186,79), analista do seguro social (1.692 vagas; nível superior em áreas ainda não informadas; R$ 7.659,87) e perito médico previdenciário (2.212 vagas; graduado em medicina; R$ 12.683,79).

Nesse mesmo pedido, o INSS aguardava também a liberação para convocar 2.580 excedentes do último concurso, realizado em 2015. Assim, somando todas as vagas, o total do pedido é de 10.468 vagas.

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