• Por: Yuri Salso - Publicado em 05/12/2016 11h32 - Atualizado em 02/05/2017 16h23

A Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo iniciou os procedimentos para a realização do seu concurso público para o cargo de auditor-fiscal tributário municipal classe I de ISS. O órgão realizará no próximo dia 6 de maio, um concurso interno visando à promoção de servidores. Tradicionalmente, este processo antecede um novo certame.

O pedido de concurso já foi encaminhado para a Secretaria Municipal de Gestão (SMG), com a previsão de preencher 100 vagas, sendo que a maioria das oportunidades deverá ser para a área de gestão tributária e uma pequena parte para tecnologia da informação (TI). O objetivo do departamento de fiscalização é nomear os aprovados entre de outubro de 2017 e junho de 2018, o que intensifica a intenção de publicar o edital ainda neste semestre. O certame depende apenas da autorização do prefeito João Doria Junior.

De acordo com o Sindicato dos Auditores-Fiscais Tributários do Município de São Paulo (SINDAF-SP), ainda não há sinalização da nova administração sobre o concurso, mas o pedido segue em análise. O vice-presidente da associação, Rafael Rodrigues Aguirrezábal, destacou que apesar de os aprovados do concurso de 2014 ainda se encontram em estágio probatório, uma nova seleção já deveria estar em planejamento, por conta do tempo entre elaboração do certame, realização do processo seletivo e convocação dos aprovados.

 

Cargo e remuneração


A carreira de fiscal do ISS exige o nível superior em qualquer área. Os vencimentos iniciais, já considerando os complementos, podem chegar a R$ 16.273,72, com jornada de trabalho de 44 horas semanais. O valor inclui remuneração básica inicial de R$ 2.243,46 e as parcelas variáveis, que correspondem à gratificação de produtividade fiscal individual, com limite de até R$ 8.648,79 e também o cumprimento de metas, com limite de até R$ 5.381,47.

Os auditores fiscais do ISS têm como atribuições constituir o crédito tributário mediante lançamento por emissão eletrônica. Eles também são responsáveis por homologar e aplicar as penalidades previstas na legislação e proceder à revisão das declarações efetuadas. Deverão controlar, executar e aperfeiçoar os procedimentos de auditoria, de diligência, perícia e fiscalização.

 

Último concurso ISS-SP


Realizado em 2014, o processo seletivo do concurso ISS-SP foi composto por 3 provas objetivas com 80 questões cada, além de uma quarta avaliação, constituída de uma redação sobre atualidades e três questões discursivas sobre legislação tributária e direito tributário. A banca responsável por organizar o concurso foi o Instituto Cetro.

Na área de gestão, a primeira prova contou com questões de língua portuguesa (30), matemática, estatística e raciocínio lógico (20) e direito tributário (30). Perguntas sobre legislação tributária municipal (45), direito constitucional (10), direito administrativo (15) e direito privado e penal (10), foram feitas na segunda avaliação e, por fim, a última prova teve questões administração pública (15), economia e finanças públicas (20), auditoria (10), informática básica (10), contabilidade geral (15) e contabilidade aplicada ao setor público (10).

Para a área de tecnologia da informação, no primeiro teste foram abordados temas de língua portuguesa (30), matemática, estatística e raciocínio lógico (20) e direito tributário (30). No segundo, legislação tributária municipal (45), direito constitucional (10), direito administrativo (15) e direito privado e penal (10). Finalmente, no último, tecnologia da informação (60), administração pública (10), contabilidade geral (5) e contabilidade aplicada ao setor público (5).

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