Central de Concursos
  • Por: Folha Dirigida - Publicado em 07/08/2014 00h00

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou, na última quarta, dia 7, que o pedido para a realização de concurso em trâmite no Ministério do Planejamento é maior do que o informado. Está sob análise a solicitação para preencher 4.730 vagas e não mais 3.080 oportunidades, como anteriormente divulgado. A autarquia teve que refazer o pedido, uma vez que fizera a solicitação para a nova seleção no mesmo documento em que requisitara a convocação de excedentes do concurso de analista do seguro social. Por conta disso, o instituto teve que reencaminhá-los em separado ao Ministério do Planejamento e aproveitou para ampliar as vagas para a abertura de concurso.


As 2 mil vagas para técnico do seguro social não foram alteradas. Já a oferta de médico perito foi ampliada 1.080 para 1.150. As outras 1.580 vagas incluída são para analista do seguro social. O INSS tem um concurso em validade para essa última carreira, buscando, inclusive, a nomeação de mais candidatos além das 300 oportunidades iniciais. Caso receba autorização para as vagas de analista, o INSS somente poderá realizar a seleção caso a lotação ou as especialidades da carreira forem diferentes das oferecidas do concurso em vigor, conforme estabelece o Decreto nº 6.944/2009. A validade da seleção vai até maio de 2015, podendo ser prorrogada por mais um ano.

O cargo de técnico do seguro social requer o nível médio e tem remuneração de R$4.400,87 (já estando incluso auxílio-alimentação e gratificação de atividade executiva e de desempenho de atividades do Seguro Social). A função de perito médico exige graduação em Medicina e inscrição no conselho regional da categoria. Os rendimentos são R$10.056,80 (gratificação de desempenho de atividade de perícia médica previdenciária). Já o cargo de analista requer formação superior (várias áreas) e tem rendimentos de R$7.147,12, sendo R$373 de auxílio-alimentação.

 

Devido ao déficit, abertura do concurso é considera inevitável

A abertura do concurso para o INSS é considerada inevitável por especialistas previdenciários e pela Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social (Anasps). Os motivos são o grande déficit de pessoal, o crescente número de aposentadorias e a necessidade de se contratar pessoal para conseguir promover o plano de expansão de agências pelo país. Segundo a Anasps, existem atualmente mais de 10 mil servidores com idade para se aposentar, mas que só não o fazem porque recebem um abono de permanência. O Tribunal de Contas da União (TCU), após promover recente auditoria na autarquia, orientou o INSS a tomar providências para reverter a situação.

O ministro-relator do TCU, Aroldo Cedraz, salientou que a situação "representa um risco de colapso no atendimento aos usuários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), caso venha a ocorrer um movimento em massa de solicitações de aposentadoria, resultado de eventuais mudanças no cálculo da referida gratificação". Entre as recomendações do TCU está a de se preencher vagas na função de técnico, identificado como área-meio, e na de perito, cargos que serão contemplados nas próximas seleções do instituto. O próprio INSS reconhece o déficit de pessoal e o grande número de aposentadorias previstas. Em nota técnica recentemente enviada ao Ministério do Planejamento, a autarquia revelou que, entre os anos de 2010 e 2013 (até abril), ocorreram 5.054 vacâncias, sendo 3.253 no cargo de técnico, 482 no de analista e 1.219 no de perito médico.

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