Central de Concursos
  • Por: Folha Dirigida - Publicado em 19/05/2016 11h53 - Atualizado em 19/05/2016 12h18
Com o afastamento da presidente Dilma Rousseff tendo sido decretado pelo Senado Federal no último dia 12, ao aprovar a admissibilidade do processo de impeachment contra a chefe do Executivo federal, um novo governo desponta no país, capitaneado pelo seu vice, agora presidente interino, Michel Temer, que, a princípio, governará o Brasil por até 180 dias. O novo governo promete ir fundo nos ajustes fiscais que o seu antecessor não conseguiu implementar efetivamente. Para os concurseiros, a dúvida que paira é: o que esperar dos concursos federais neste novo governo? As restrições impostas no período Dilma serão mantidas ou revistas? Ampliadas ou suavizadas? Especialistas ouvidos pela FOLHA DIRIGIDA acreditam que, inicialmente, haverá cautela, mas que seleções não deixarão de acontecer, em especial, aquelas consideradas essenciais. 
 
Alguns sinais já foram dados nestes primeiros dias com relação ao corte de gastos, como a redução do número de ministérios, de 32 para 23 (o número já foi de 39 no governo Dilma), e a promessa de corte de 4 mil cargos comissionados, de livre nomeação, até o fim do ano. Por outro lado, o novo ministro do Planejamento, Romero Jucá, garantiu os reajustes salariais acordados com os servidores. No caso dos cortes, as duas medidas possuem uma carga muito mais simbólica do que efetiva em termos de redução de despesas, como admitem os próprios membros do governo interino. E com relação aos comissionados, mesmo que apenas representativa das intenções, ainda precisa passar do discurso para a realidade.
 
Com larga experiência no setor público, tendo sido, inclusive, secretário de Modernização Administrativa do Ministério do Planejamento, o presidente do Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro (CRA/RJ), Wagner Siqueira, afirmou que, historicamente, os governos brasileiros prestigiaram as contratações extra-quadro, em detrimento de concursados, mesmo no governo Lula, quando os concursos públicos foram realizados em maior número. “O discurso e a prática nunca mudaram, independentemente de partido ou ideologia. Eu espero que esse governo consiga isso. Romper um ciclo histórico, que vem desde a primeira Constituição da República, de 1891”, disse Siqueira.
 
Apesar de esperançoso, o presidente do CRA/RJ se disse cético com relação à adoção dessa postura. Entretanto, ele deixou claro, que a necessidade de se realizar ajustes fiscais rigorosos não serve como justificativa para não promover os concursos necessários para o pleno funcionamento do Estado e para a prestação de serviços essenciais, como Saúde, Segurança e Educação. “Uma coisa não se contrapõe à outra”, argumentou.
 

Concursos aguardados somam 25 mil vagas

 
Siqueira acredita, no entanto, que as seleções essenciais deverão acontecer, uma vez que descartou a possibilidade do novo governo desestruturar carreiras de Estado importantes, como as do Banco Central (BC) e Receita Federal, permitindo a saída de servidores, por aposentadoria ou outros motivos, sem a devida reposição por meio de concursos. “Eu não tenho o menor medo disso, acho que isso não vai acontecer de forma nenhuma. Esse é um discurso da oposição. Um equívoco de pessoas que não estão torcendo pelo Brasil”, avaliou.
 
Em todo o Executivo federal, são aguardados concursos para pelo menos 25 mil vagas, aproximadamente. São demandas de pessoal, além de BC e Receita, de órgãos como Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Ministério do Trabalho e Previdência Social, entre outros (veja tabela). Alguns desses concursos já contam com pedido de autorização em análise no Ministério do Planejamento, mas a maioria ainda precisa ter a requisição reapresentada, após recusa no ano passado, em função, sobretudo da necessidade de ajuste das contas públicas.
 
Sob o propósito de economizar R$1 bilhão em 2016, o governo Dilma restringiu os concursos no Executivo àqueles destinados à substituição de terceirizados irregulares, ao cumprimento de decisões judiciais, além de outras situações obrigatórias, admitindo exceções, em casos de urgência ou grande necessidade. No mês passado, as restrições haviam sido estendidas até 2017, com a inclusão de novas possibilidades, como os destinados à Defensoria Pública da União (DPU) e Tribunais Regionais Eleitorais. Apesar disso, o Planejamento afirmou que as demandas dos órgãos seriam avaliadas visando a eventual aprovação, dentro dos critérios estabelecidos.
 
Com a alteração do governo, porém, ainda não se sabe qual será a diretriz adotada. Ao indagar ao Planejamento se as restrições anunciadas pelo governo Dilma serão mantidas; se permanece sendo até o fim deste mês o prazo para o envio de demandas de concurso com vistas a inclusão no orçamento de 2017; se todas as solicitações recebidas serão devidamente analisadas; e qual será a determinação com relação aos concursos das estatais, a pasta informou, na última segunda-feira, dia 16,  por meio de sua Assessoria de Imprensa, que, no momento, não tem como responder a esses questionamentos.
 
Concurso federal 2016
 
 
 
blog

Outras Notícias