Central de Concursos
  • Por: Yuri Salso - Publicado em 10/04/2015 00h00 - Atualizado em 15/09/2016 09h43
Continua em análise, na Câmara dos Deputados, o projeto de lei 8307/2014, que visa a criação de 1.827 vagas junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região (TRT 2ª), com sede em São Paulo. O projeto conta com parecer favorável da relatora na Comissão de Finanças e Tributação, atestando a compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do projeto. Agora, depende de votação final por parte da Comissão. 
 
A proposta, que tramita na casa desde 2014, estava parada desde o final de 2015. Na ocasião, a presidência do TRT 2ª encaminhou documento para a comissão, atestando a necessidade da ampliação do quadro de servidores do órgão. Agora, com novo parecer da relatora, o projeto já pode ser votado na Comissão de Finanças e, caso aprovado, seguir para as demais comissões.
 
De acordo com o documento encaminhado pelo tribunal, no final de 2015, tramitam, no TRT, aproximadamente 1.300.000 processos por ano, o que equivale a 22% da demanda nacional, garantindo ao TRT 2ª o primeiro lugar em quantidade no país. Também demonstra que, para se adequar às normas nacionais, há margem para acrescer ao quadro de pessoal um quantitativo de 2.071 a 2.651 servidores, número que supera o total indicado no projeto.
 
Das 1.827 vagas, 611 são para provimento efetivo, por meio de realização de concurso público ou convocação de remanescentes de concurso em validade, e 1.216 para cargos comissionados.
 
Das 611 vagas efetivas, 204 são para o cargo de técnico judiciário, com exigência de nível médio, e 407 para analistas, com necessidade de nível superior. Dependendo do tempo necessário para a criação das vagas e das condições financeiras, o preenchimento pode ser feito por remanescentes do concurso em validade, iniciado em 2013, ou por realização de novo certame. 
 
Atualmente, o cargo de técnico conta com remuneração inicial de R$ 6.878,02 (somando vencimentos de R$ 2.908,90, GAJ de R$ 3.025,25, VPI de R$ 59,87 e auxílio-alimentação de R$ 884,00). Para analista, os vencimentos iniciais são de R$ 10.680,14 (salário-base de R$ 4.772,68, GAJ de R$ 4.963,59, VPI de R$ 59,87 e R$ 884,00). 
 
Para o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Antonio José de Barros Levenhagen, a ampliação do quadro de funcionários se deve a uma necessidade de adequar o quadro de pessoal do TRT às regras previstas em resoluções do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que versam sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da justiça do trabalho de primeiro e segundo graus.
 

Concurso em validade

 
O concurso em validade é para o preenchimento de 329 vagas, além de formar cadastro reserva de pessoal, com prazo de validade encerrado no dia 16 de junho, tendo sido prorrogado por mais dois anos, exceto para o cargo de técnico judiciário na área de segurança, cuja prorrogação vai até 15 de julho de 2018. A organizadora foi a Fundação Carlos Chagas.
 
As oportunidades de ensino médio foram para técnicos nas áreas administrativa (190 vagas), área administrativa – especialidade segurança (29), área apoio especializado – especialidade tecnologia da informação (09) e área de apoio especializado – especialidade enfermagem (02).
 
Para analistas, as opções foram para a área judiciária (62), área administrativa (02), área judiciária - especialidade oficial de justiça avaliador federal (10), área apoio especializado – especialidade tecnologia da informação (11), área apoio especializado – especialidade medicina (cadastro), área apoio especializado - especialidade medicina do trabalho (01), área apoio especializado -  especialidade psicologia (01), área apoio especializado -especialidade enfermagem (02) , área apoio especializado - especialidade arquivologia (01) e área apoio especializado - especialidade engenharia (02).
 
Fonte: Jornal dos Concursos
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