Central de Concursos
  • Por: Yuri Salso - Publicado em 04/10/2016 11h15 - Atualizado em 04/10/2016 12h04

Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto de lei 8307/2014, que visa a criação de 1.827 vagas junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região (TRT 2ª), com sede em São Paulo, deve demorar um pouco mais para ser aprovado. No último dia 27 de setembro, a Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) alegou que a lei orçamentária de 2016, embora contemple a criação de vagas, não demonstra dotação orçamentária para novas contratações.

Mesmo assim, a proposta está aguardando o parecer final na Comissão de Finanças e Tributação e já conta com o posicionamento favorável da relatora do processo. A tendência é que sejam aguardadas alterações para que o órgão preveja valor monetário autorizado antes da aprovação do projeto para criação das vagas.

 

Distribuição das vagas 


Das 1.827 vagas, 611 são para provimento efetivo, por meio de realização de concurso público ou convocação de remanescentes de concurso em validade, e 1.216 para cargos comissionados.

Das 611 vagas efetivas, 204 são para o cargo de técnico judiciário, com exigência de nível médio, e 407 para analistas, com necessidade de nível superior. Dependendo do tempo necessário para a criação das vagas e das condições financeiras, o preenchimento pode ser feito por remanescentes do concurso em validade, iniciado em 2013, ou por realização de novo certame.

Atualmente, o cargo de técnico conta com remuneração inicial de R$ 6.878,02 (somando vencimentos de R$ 2.908,90, GAJ de R$ 3.025,25, VPI de R$ 59,87 e auxílio-alimentação de R$ 884,00). Para analista, os vencimentos iniciais são de R$ 10.680,14 (salário-base de R$ 4.772,68, GAJ de R$ 4.963,59, VPI de R$ 59,87 e R$ 884,00).

Para o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Antonio José de Barros Levenhagen, a ampliação do quadro de funcionários se deve a uma necessidade de adequar o quadro de pessoal do TRT às regras previstas em resoluções do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que versam sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da justiça do trabalho de primeiro e segundo graus.

 

Concurso em validade


O concurso em validade é para o preenchimento de 329 vagas, além de formar cadastro reserva de pessoal, com prazo de validade encerrado no dia 16 de junho, tendo sido prorrogado por mais dois anos, exceto para o cargo de técnico judiciário na área de segurança, cuja prorrogação vai até 15 de julho de 2018. A organizadora foi a Fundação Carlos Chagas.

As oportunidades de ensino médio foram para técnicos nas áreas administrativa (190 vagas), área administrativa – especialidade segurança (29), área apoio especializado – especialidade tecnologia da informação (09) e área de apoio especializado – especialidade enfermagem (02).

Para analistas, as opções foram para a área judiciária (62), área administrativa (02), área judiciária - especialidade oficial de justiça avaliador federal (10), área apoio especializado – especialidade tecnologia da informação (11), área apoio especializado – especialidade medicina (cadastro), área apoio especializado - especialidade medicina do trabalho (01), área apoio especializado -  especialidade psicologia (01), área apoio especializado -especialidade enfermagem (02) , área apoio especializado - especialidade arquivologia (01) e área apoio especializado - especialidade engenharia (02).

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