O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) informou, por meio de nota divulgada no último dia 13 de fevereiro, que 5.393 ocupantes do cargo de escrevente técnico judiciário preenchem ou preencherão os requisitos para aposentadoria nos próximos 6 meses. O dado é preocupante pois o órgão já conta com um déficit elevado de servidores – de acordo com levantamento feito em 2018, o TJ-SP tem 3.372 cargos vagos na carreira de escrevente.

 

Essa situação faz crescer a expectativa pela realização de um novo concurso TJ-SP, que inclusive já pode sair no segundo semestre deste ano. Isso porque o Tribunal de Justiça de São Paulo costuma, a cada dois anos, recompor seu quadro de pessoal, tanto para a Capital e Grande São Paulo, como para o litoral e o interior.

 

O TJ-SP realizou dois concursos públicos, um em 2017 e outro em 2018, ambos destinados ao cargo de escrevente. No de 2017, a seleção foi para preenchimento de 590 vagas, todas para lotação em São Paulo (1ª Região Administrativa) e em cidades da 4ª Região Administrativa, com sede em Campinas. Já no de 2018, foram oferecidas 235 vagas para lotação em cidades que compõem a 2ª, 3ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª e 10ª Regiões Administrativas (litoral e interior de São Paulo).

 

O concurso realizado em 2017 para capital e região de Campinas seguirá válido até dezembro de 2019. Aproximadamente 150 aprovados foram convocados no início deste ano. O concurso do interior ainda aguarda homologação.

 

O cargo de escrevente do TJ garante remuneração inicial de R$ 6.193,73 mensais, valor composto pela soma do salário inicial de R$ 4.706,53, auxílio-alimentação de R$ 990, auxílio-saúde de R$ 330 e auxílio-transporte de R$ 167,20. O único requisito para concorrer a uma das vagas é ter o nível médio de escolaridade.

 

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O último concurso TJ-SP foi dividido em duas etapas, sendo a primeira delas uma prova objetiva – de caráter eliminatório e classificatório –, com 100 questões de múltipla escolha. As questões foram divididas em três blocos:

 

• BLOCO I: Língua Portuguesa (24 questões);

• BLOCO II: Conhecimento em Direito (Direito Penal, Processual Penal, Processual Civil, Constitucional, Administrativo e Normas da Corregedoria Geral de Justiça / 40 questões no total);

• BLOCO III: Conhecimentos Gerais (Atualidades, Matemática, Informática e Raciocínio Lógico / 36 questões no total).

 

A segunda etapa contou com uma prova prática de formatação e digitação.

 

 

 

O escrevente técnico judiciário tem como funções executar atividades relacionadas à organização dos serviços que envolvam suporte técnico e administrativo às unidades do TJ, dar andamento em processos judiciais e administrativos, atender ao público interno e externo, elaborar e conferir documentos, controlar a guarda do material de expediente e atualizar-se quanto à legislação pertinente à área de atuação e normas internas. Ou seja, faz andar toda a movimentação de processos dentro do TJ.

 

 

Ficha técnica do concurso TJ-SP