Central de Concursos
  • Por: Yuri Salso - Publicado em 09/09/2021 08h51 - Atualizado em 09/09/2021 09h34
Concurso Receita Federal deve ter novo edital publicado em breve (Foto: Divulgação/Agência Brasil)

O Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais (Sindifisco Nacional), se manifestou criticamente a respeito das recentes autorizações concedidas pelo Ministério da Economia ao Ibama e ao ICMBio. Por meio de nota, o sindicato classificou como inadmissível o fato do pedido de concurso Receita Federal estar praticamente na porta para receber o aval e continuar esperando por uma resposta do Ministério da Economia.

“Inadmissível que a autorização para o concurso para o cargo de Auditor-Fiscal ainda não tenha sido assinada, já que o processo se encontrava pronto e na mesa de quem iria apor a autorização, tendo morrido de inanição", afirmou o Sindifisco.


Ainda segundo o Sindifisco Nacional, o processo para autorização está pronto. Basta que o secretário da Receita Federal, o auditor-fiscal José Barroso Tostes Neto, encaminhe uma solicitação formal ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que é quem concede o aval ou não para os órgãos federais abrirem novos concursos. A postura do secretário Tostes Neto também foi criticada pelo Sindifisco, já que é necessário que ele tome essa atitude para que o aval possa sair e para que os prazos sejam cumpridos.

Uma recente reunião entre o secretário José Barroso Tostes Neto e o ministro Paulo Guedes chegou a acontecer no mês passado, o que inflou a esperança de que a autorização saísse em agosto. Porém, setembro chegou, e o pedido de concurso que havia alcançado os últimos setores de avaliação antes do aval, ainda não recebeu respostas da área econômica.

Cronograma do concurso Receita Federal

O coordenador de Tecnologia da Informação da Receita Federal (Cotec), Juliano Brito da Justa Neves, declarou, em reunião realizada com membros do Sindifisco no dia 13 de agosto, que a autorização para o concurso Receita Federal será dada ainda em 2021. Porém, conforme os dias passam e o aval não sai, o cronograma inicial desse certame fica cada vez mais apertado. O Sindifisco Nacional havia estipulado, dois meses atrás, que o edital para auditores-fiscais e analistas-tributários pudesse sair agora em setembro.

Mesmo que o Ministério da Economia autorize o concurso Receita Federal neste mês, haveria pouco tempo para a autarquia formalizar a contratação de uma banca organizadora e lançar o edital completo. Dependendo de quando sairá o edital, as provas poderão acontecer até dezembro de 2021, já que o órgão também solicitou ao Ministério da Economia a redução do intervalo entre edital e provas para dois meses. Atualmente, esse prazo é de quatro meses.

O que não será possível para a Receita Federal é nomear os aprovados nesse concurso ainda em 2021, pois como o aval não foi publicado até o dia 7 de julho, não há tempo suficiente para cumprir todos os prazos e trâmites legais, visando à nomeação até o dia 31 de dezembro deste ano. Portanto, conforme prevê o Sindifisco Nacional, quem obter a aprovação nesse certame, possivelmente, será nomeado no primeiro trimestre de 2022: “É extremamente lamentável que, após exaustivas tratativas, a autorização não tenha ocorrido dentro do prazo necessário”, criticou o sindicato.

LEIA TAMBÉM: 


Até 800 vagas para analistas e auditores

Em abril deste ano, a Receita Federal renovou o pedido de concurso feito em 2020, com o objetivo de abrir 699 vagas para dois cargos, ambos de nível superior: 469 vagas para analista-tributário e 230 para auditor-fiscal. Porém, a oferta de vagas poderá subir para 800, segundo informou uma fonte interna da própria Receita à equipe de reportagem da Central Concursos. Nesse caso, seriam abertas 500 para analista e 300 para auditor.

A remuneração concedida a um analista será de R$12.142,39, enquanto um auditor-fiscal terá um ganho bem maior em comparação à outra carreira: R$21.487,09. Os valores já incluem R$458 de auxílio-alimentação. A Receita Federal contratará os novos servidores pelo regime estatutário, que assegura estabilidade financeira.

Prepare-se com base nos últimos concursos Receita Federal

Para quem se interessou nessas oportunidades, é importante ser mais rápido que o Ministério da Economia e iniciar a preparação para as provas o quanto antes. O norte para a sua preparação deve ser os concursos anteriores para os dois cargos.

A Receita Federal realizou seus últimos concursos em 2012 e 2014. A seleção de 2012 foi para analista-tributário. A prova objetiva foi composta por 135 questões, sendo 75 de Conhecimentos Básicos (20 de Português, dez de Inglês ou Espanhol, dez de Raciocínio Lógico-Quantitativo e 25 de Direito Administrativo e Direito Constitucional, dez de Administração Geral) e 60 de Conhecimentos Específicos (20 de Direito Tributário, dez de Contabilidade Geral e 30 de Legislação Tributária e Aduaneira). Quem optou pela área/especialidade de Informática, as 30 questões de Legislação Tributária e Aduaneira foram substituídas por 30 de Informática. Os candidatos também passaram por avaliação dissertativa e a uma etapa de sindicância de vida pregressa.

Já o concurso de 2014 foi para a carreira de auditor-fiscal. Na época, a prova objetiva contou com 140 questões, sendo 70 de Conhecimentos Gerais (20 de Língua Portuguesa, dez de Inglês ou Espanhol, dez de Raciocínio Lógico-Quantitativo, dez de Administração Geral e Pública, dez de Direito Constitucional e dez de Direito Administrativo) e 70 de Conhecimentos Específicos (15 de Direito Tributário, dez de auditoria, 20 de Contabilidade Geral e Avançada, dez de Legislação Tributária e 15 de Comércio Internacional e Legislação Aduaneira). Além disso, os candidatos também fizeram uma prova discursiva e passaram por sindicância de vida pregressa.

A organizadora responsável pelos dois concursos foi a Esaf, mas a banca não ficará mais à frente dos concursos da Receita Federal. Isso porque resolução do Comitê Estratégico de Governança da Fazenda (CEG), publicada em agosto do ano passado, determina que a Esaf seja responsável apenas pela contratação e fiscalização de bancas organizadoras para as primeiras etapas dos concursos para órgãos fazendários, não se responsabilizando mais pelas provas objetiva e discursiva. Apesar disso, até que o novo edital seja divulgado, os futuros candidatos devem se basear no edital anterior. 

Ficha Técnica Concurso Receita Federal 2021

Órgão: RFB - Receita Federal do Brasil
Status: Concurso solicitado
Vagas: 699 a 800
Cargos: Analista-Tributário e Auditor-Fiscal
Áreas de Atuação: Tributária/Fiscal
Escolaridade: Ensino Superior
Remuneração: até R$ 21.487,09
Abrangência: Nacional
blog

Cursos

Apostilas

Outras Notícias