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  • Por: Redação - Publicado em 08/06/2022 18h25 - Atualizado em 08/06/2022 18h40
Concurso Receita Federal: secretário reforça pedido pelo aval (Foto: Agência Brasil)

O aguardado concurso da Receita Federal para auditor-fiscal e analista-tributário conta agora com o apoio do secretário especial de relações institucionais do Governo Federal, Henrique Vieira Marques Pinto, que encaminhou um ofício ao chefe da Assessoria Especial de Relações Institucionais do Ministério da Economia, solicitando que medidas mais imediatas para a concessão do aval sobre o pedido de 699 vagas:

“Requer o envio de indicação ao Presidente da República, Jair Bolsonaro, para que adote as providências necessárias para garantir o funcionamento da Receita Federal do Brasil por meio de complementação orçamentária para este ano, autorização de novos concursos públicos para os cargos de auditor e analistas fiscais e regulamentação do programa de eficiência institucional previsto na Lei nº 13.464/2017", afirma Henrique.


Esse ofício é fruto de uma reivindicação feita pelo deputado federal, Weliton Prado (Pros). Além da solicitação sobre o novo concurso da Receita Federal, o secretário de relações instituições cobrou a regulamentação do programa de eficiência, algo que tem sido pleiteado por várias categorias da autarquia.

Nesse ofício, o secretário do Governo solicitou que o Ministério da Economia responda-o dentro de um prazo máximo de 30 dias.

Pedido está a uma assinatura da autorização

No fim de maio, o subsecretário de Gestão Corporativa da Receita Federal, Juliano Brito das Neves, afirmou, durante reunião extraordinária do Conselho de Delegados Sindicais (CDS), que só resta uma assinatura para que o pedido de concurso com 699 vagas seja autorizado pela União, pois, segundo ele, a solicitação já havia cumprido todo o percurso obrigatório, que é comum a todas as autarquias federais.

Dentro do total de vagas solicitadas, 230 serão para auditor-fiscal e 469 para analista-tributário, ambos exigindo nível superior de escolaridade. A remuneração para a primeira carreira será de R$12.142,39, enquanto o segundo cargo destina R$21.487,09 por mês. Os valores já incluem R$458 de auxílio-alimentação.

Apesar de Juliano não ter dado uma previsão de quando esse aval poderá acontecer, é provável que ele seja concedido nas próximas semanas, já que no início do mês passado foi anexada uma "minuta de portaria" pela Coordenação-Geral de Concursos e Provimento de Pessoal ao pedido de abertura de edital feito pela própria Receita Federal.

Além disso, a autarquia trabalha com apenas 37% da sua capacidade total, ou seja, com 13.682 servidores na ativa atualmente (7.759 analistas-tributários e 5.923 auditores-fiscais).

Tendo uma grande necessidade por servidores, um número expressivo de aprovados precisará serem chamados e até mesmo um novo concurso público precisará ser aberto para amenizar as atuais e futuras carências que venham a surgir por questões previdenciárias, por óbitos e/ou exonerações.

LEIA TAMBÉM: 
Ficha Técnica Concurso Receita Federal 2022

Órgão: RFB - Receita Federal do Brasil
Status: Concurso solicitado
Vagas: 699
Cargos: Analista-Tributário e Auditor-Fiscal
Áreas de atuação: Tributária/Fiscal
Escolaridade: Ensino Superior
Remuneração: até R$ 21.487,09
Abrangência: Nacional
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