Central de Concursos
  • Por: Redação - Publicado em 20/08/2021 15h55 - Atualizado em 20/08/2021 16h48
Foto: Divulgação

O Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais (Sindifisco Nacional) lançou uma proposta que pode beneficiar o próximo concurso Receita Federal, que aguarda ser autorizado pelo Ministério da Economia. A ideia do sindicato, apresentada durante reunião com diretores da Receita, é de que seja implementado um novo modelo de remoção interna dos servidores.

O objetivo desse novo modelo é garantir uma melhor adequação à nova estrutura da Receita Federal, considerando as atuais necessidades do órgão, e propiciar uma maior participação e atendimento na remoção dos auditores-fiscais. O Sindifisco Nacional sugere que essas remoções ocorram de três diferentes formas: regional, local e realocação regional.

Nesse modelo, será possível que os auditores possam residir em sua cidade de preferência, seja numa capital ou cidade do interior, trabalhando remotamente, desde que nessa cidade exista uma unidade da Receita Federal, agência ou DRF. O sindicato solicitou ainda a formação de uma comissão paritária para discutir o novo modelo do concurso de remoção interno.

Geralmente, quando ocorrem remoções desse tipo, um concurso público costuma ser antecipado, o que aumenta a esperança de que o pedido encaminhado pela Receita Federal para contratar novos auditores-fiscais e analistas-tributário seja atendido pelo Governo Federal.

Ainda não há um prazo de quando esse novo modelo de remoção interna será implantado, já que a proposta foi levada pelo Sindifisco em julho. Mas, segundo o próprio sindicato, o projeto foi bem recebido pelos diretores da autarquia.

Concurso Receita Federal: autorização pode sair ainda este ano

Além dessa possibilidade de implementação do novo modelo de remoção interna outros fatores favorecem a ideia de que o aval para o novo concurso Receita Federal saia ainda neste ano. Durante reunião com os diretores do Sindifisco, Levindo Siqueira Jorge e Leandro Pereira de Oliveira, realizada no último dia 13 de agosto, o coordenador geral de Tecnologia e Segurança da Informação da Receita, Juliano Brito da Justa Neves, afirmou que foi em busca de informações e que conseguiu saber que a autorização para o concurso público deve sair nos próximos meses, com as provas podendo ser aplicadas até o fim de 2021, e as nomeações ocorrendo em 2022.

Acreditava-se, anteriormente, que o edital fosse ser publicado em setembro, porém, como o aval ainda não saiu, não se sabe se haverá tempo hábil para o lançamento desse documento. O que dá uma pontinha de esperança é que a Receita Federal já entrou em contato com várias empresas do ramo de concurso público, e isso pode acelerar o processo de produção e publicação do edital.

A previsão é de que sejam liberadas entre 699 a 800 vagas para analista-tributário e auditor-fiscal, carreiras que exigem nível superior em qualquer área e têm remunerações de R$12.142,39 e R$21.487,09, respectivamente, já incluindo R$458 de auxílio-alimentação.  

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Saiba como foram os últimos concursos Receita Federal

A Receita Federal realizou seus últimos concursos em 2012 e 2014. A seleção de 2012 foi para analista-tributário. A prova objetiva foi composta por 135 questões, sendo 75 de Conhecimentos Básicos (20 de Português, dez de Inglês ou Espanhol, dez de Raciocínio Lógico-Quantitativo e 25 de Direito Administrativo e Direito Constitucional, dez de Administração Geral) e 60 de Conhecimentos Específicos (20 de Direito Tributário, dez de Contabilidade Geral e 30 de Legislação Tributária e Aduaneira). Quem optou pela área/especialidade de Informática, as 30 questões de Legislação Tributária e Aduaneira foram substituídas por 30 de Informática. Os candidatos também passaram por avaliação dissertativa e a uma etapa de sindicância de vida pregressa.

Já o concurso de 2014 foi para a carreira de auditor-fiscal. Na época, a prova objetiva contou com 140 questões, sendo 70 de Conhecimentos Gerais (20 de Língua Portuguesa, dez de Inglês ou Espanhol, dez de Raciocínio Lógico-Quantitativo, dez de Administração Geral e Pública, dez de Direito Constitucional e dez de Direito Administrativo) e 70 de Conhecimentos Específicos (15 de Direito Tributário, dez de auditoria, 20 de Contabilidade Geral e Avançada, dez de Legislação Tributária e 15 de Comércio Internacional e Legislação Aduaneira). Além disso, os candidatos também fizeram uma prova discursiva e passaram por sindicância de vida pregressa.

A organizadora responsável pelos dois concursos foi a Esaf, mas a banca não ficará mais à frente dos concursos da Receita Federal. Isso porque resolução do Comitê Estratégico de Governança da Fazenda (CEG), publicada em agosto do ano passado, determina que a Esaf seja responsável apenas pela contratação e fiscalização de bancas organizadoras para as primeiras etapas dos concursos para órgãos fazendários, não se responsabilizando mais pelas provas objetiva e discursiva. Apesar disso, até que o novo edital seja divulgado, os futuros candidatos devem se basear no edital anterior. 

Ficha Técnica Concurso Receita Federal 2021

Órgão: RFB - Receita Federal do Brasil
Status: Concurso solicitado
Vagas: 699 a 800
Cargos: Analista-Tributário e Auditor-Fiscal
Áreas de Atuação: Tributária/Fiscal
Escolaridade: Ensino Superior
Remuneração: até R$ 21.487,09
Abrangência: Nacional
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