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  • Por: Yuri Salso - Publicado em 26/02/2021 11h02 - Atualizado em 23/03/2021 12h28
Foto: Divulgação (Agência Brasil)

O pedido de autorização do novo concurso Receita Federal continua tendo avanços internos no Ministério da Economia. Somente entre segunda e terça-feira, 22 e 23 de março, o processo passou por cinco setores e, desde a manhã desta terça se encontra em análise na Divisão de Provimento e Dimensionamento da Força de Trabalho (Dipro). Na última semana, o processo já havia contado com dez movimentações, o que pode representar que a seleção conta com celeridade de análise.

Sem publicar novo edital desde 2014, o concurso Receita Federal aguarda aval por parte do Ministério da Economia de um pedido para o preenchimento de 3.360 vagas, sendo 1.000 para cargos com exigência de ensino médio e 2.360 para nível superior. As remunerações iniciais dos cargos chegam a R$ 21.487,09

Em relação ao pedido, no caso de ensino médio, a expectativa é preencher 1.000 vagas para o cargo de assistente técnico administrativo, uma das carreiras da área administrativa. A remuneração inicial é de R$ 4.137,97.

Para nível superior são 2.360 vagas, sendo 2.050 para as áreas aduaneira e tributária, sendo 550 para a carreira de auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil e 1.500 para analista-tributário da Receita Federal do Brasil. No caso de analista, a remuneração inicial é de R$ 12.142,39, enquanto a carreira de auditor conta com inicial de R$ 21.487,09.

Ainda para nível superior, as 310 restantes são para a área administrativa, sendo 270 para analista técnico administrativo, 4 para arquiteto e 16 para engenheiros e 20 para contador. No caso de analista técnico administrativo, a exigência é de nível superior, com inicial de R$ 5.490,09. Para arquitetos, engenheiros e contadores as remunerações são de R$ 6.700,41.

Para ser autorizado, o pedido depende de condições orçamentárias e de planejamento. O aval por parte do Ministério da Economia pode sair a qualquer momento. 

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Atribuições dos cargos fiscais do concurso Receita Federal

O auditor-fiscal da Receita Federal elabora e profere decisões ou delas participa em processo administrativo-fiscal, bem como em processos de consulta, restituição ou compensação de tributos e contribuições e de reconhecimento de benefícios fiscais; executa procedimentos de fiscalização, praticando os atos definidos na legislação específica, inclusive os relacionados com o controle aduaneiro, apreensão de mercadorias, livros, documentos, materiais, equipamentos e assemelhados; examina a contabilidade de sociedades empresariais, empresários, órgãos, entidades, fundos e demais contribuintes, entre outras atribuições.

Já o analista-tributário da Receita Federal realiza funções de fiscalização e desembarque de importação e exportação, além do trânsito aduaneiro. Além disso, a admissão temporária de veículos e embarcações; a análise de risco de cargas e empresas; o controle da segurança aduaneira; o desembaraço de bagagens; a prestação de informações ao contribuinte; e a verificação de mercadorias são atribuições do Analista.

Último concurso Receita Federal

O último concurso Receita Federal para auditor-fiscal foi realizado em 2014. Na época, 68.550 pessoas se inscreveram para 278 vagas (246,58 candidatos por vaga). Na objetiva foram cobradas as matérias de Língua Portuguesa, Espanhol ou Inglês, Raciocínio Lógico-Quantitativo, Administração Geral e Pública, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Auditoria, Contabilidade Geral e Avançada, Legislação Tributária e Comércio Internacional e Legislação Aduaneira.

A última seleção para analista-tributário foi aberta em 2012, para 750 vagas. Em todo o país, 93.692 pessoas se inscreveram no concurso (média de 124,92 por vaga). As provas foram sobre Língua Portuguesa, Espanhol ou Inglês, Raciocínio Lógico-Quantitativo, Direito Constitucional e Administrativo e Administração Geral, além de Direito Tributário, Contabilidade Geral, Legislação Tributária e Aduaneira (área Geral) ou Direito Tributário, Contabilidade Geral e Informática (área de Informática).

Além das provas objetivas, os concursos para os dois cargos abrangem provas subjetivas (dissertativa para analista e discursiva para auditor) e sindicância de vida pregressa. No início deste mês, o Congresso Nacional aprovou o restabelecimento do curso de formação como segunda etapa do concurso. As seleções no âmbito do Ministério da Fazenda são organizadas pela Esaf.

Curso preparatório para o concurso Receita Federal

Os concursos Receita Federal são os mais desejados entre os concurseiros devido à estabilidade, altas remunerações e benefícios. E para que você seja aprovado, o melhor caminho é a preparação com antecedência.

Com tradição de mais 30 anos em aprovação, a Central de Concursos oferece curso preparatório para você garantir uma das vagas na área fiscal da Receita Federal.



Ficha Técnica Concurso Receita Federal

Órgão: RFB - Receita Federal do Brasil
Vagas: 3.360
Cargos: Técnico, Assistente, Analista, Auditor
Áreas de Atuação: Judiciária / Jurídica, Fiscal, Tributária
Escolaridade: Ensino Médio, Ensino Superior
Faixa de salário: De R$ 4.137,00 Até R$ 21.487,09
Estados com Vagas: AC, AL, AM, AP, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MG, MS, MT, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RO, RR, RS, SC, SE, SP, TO
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