Central de Concursos
  • Por: Redação - Publicado em 06/07/2021 21h15 - Atualizado em 06/07/2021 21h49
Concurso Receita Federal deve ter novo edital publicado em breve (Foto: Divulgação/Agência Brasil)

É questão de dias a divulgação da portaria governamental autorizando a abertura de um novo concurso Receita Federal. A previsão é de que sejam liberadas entre 699 a 800 vagas para analista-tributário e auditor-fiscal, carreiras que exigem nível superior em qualquer área e têm remunerações de R$12.142,39 e R$21.487,09, respectivamente, já incluindo R$458 de auxílio-alimentação. A autarquia tem pressa na abertura da seleção, pois quer dar posse aos aprovados ainda este ano.

Inclusive, segundo apurou a reportagem da Central de Concursos junto a fontes do órgão, para adiantar os preparativos do concurso, a Receita Federal já realizou contatos com algumas organizadoras. Tudo indica que, assim como aconteceu com a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a RF também será autorizada a reduzir o prazo entre a divulgação do edital e a aplicação das provas.

De acordo com o Decreto 9.739/19, que estabelece normas sobre concursos públicos federais, o intervalo entre a divulgação do edital e as provas é de quatro meses. No entanto, a Receita Federal solicitou que esse período fosse reduzido para 60 dias. Dada a urgência na contratação de novos servidores, tudo indica que a solicitação será atendida pelo Ministério da Economia.

Outro motivo que justifica a pressa no concurso Receita Federal é que 2022 será um ano eleitoral. A lei impede a nomeação de aprovados cujos certames forem homologados após o dia 3 de julho. Como a RF não quer correr riscos, ela está correndo contra o tempo para realizar o quanto antes a seleção.

‘Autorização está muito próxima’, diz subsecretário da Receita

Representantes do Sindifisco Nacional estiveram reunidos, na semana passada, com o subsecretário-geral da Receita Federal, o auditor-fiscal Décio Rui Pialarissi. Segundo ele, a ‘autorização está muito próxima’ para o próximo concurso público. O encontro contou com a presença do presidente do Sindifisco Nacional, Kleber Cabral, e do diretor de Assuntos Parlamentares da entidade, George Alex de Souza.

Eles trataram de vários assuntos, inclusive do concurso Receita Federal. O próprio Sindifisco ratificou que a seleção é aguardada com muita expectativa, sobretudo pelos auditores-fiscais lotados em região de fronteira.

Segundo consta no site do Sindifisco, o subsecretário-geral da Receita Federal disse que foram superadas inúmeras dificuldades de ordem orçamentária e operacional e que a autorização está muito próxima, faltando apenas a concordância do secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Caio Mário Paes de Andrade.

O subsecretário-geral da Receita Federal informou também aos representantes do Sindfico que as vagas previstas na autorização e que devem ser contempladas no concurso serão destinadas às fronteiras, em atenção aos auditores que estão há anos aguardando uma oportunidade de remoção. De acordo com o sindicato, Décio Pialarissi teria concordado com a participação da categoria para a formulação do concurso de remoção, após a divulgação do edital.

O órgão, que no ano passado havia pedido mais de 2 mil vagas para as carreiras de analista-tributário e auditor-fiscal, atualizou este ano a sua solicitação, requerendo 699 vagas, sendo 469 para analista-tributário e 230 para auditor-fiscal. Atualmente, a autarquia possui um déficit superior a 22 mil servidores.

Saiba como foram os últimos concursos Receita Federal

A Receita Federal realizou seus últimos concursos em 2012 e 2014. A seleção de 2012 foi para analista-tributário. A prova objetiva foi composta por 135 questões, sendo 75 de Conhecimentos Básicos (20 de Português, dez de Inglês ou Espanhol, dez de Raciocínio Lógico-Quantitativo e 25 de Direito Administrativo e Direito Constitucional, dez de Administração Geral) e 60 de Conhecimentos Específicos (20 de Direito Tributário, dez de Contabilidade Geral e 30 de Legislação Tributária e Aduaneira). Quem optou pela área/especialidade de Informática, as 30 questões de Legislação Tributária e Aduaneira foram substituídas por 30 de Informática. Os candidatos também passaram por avaliação dissertativa e a uma etapa de sindicância de vida pregressa.

Já o concurso de 2014 foi para a carreira de auditor-fiscal. Na época, a prova objetiva contou com 140 questões, sendo 70 de Conhecimentos Gerais (20 de Língua Portuguesa, dez de Inglês ou Espanhol, dez de Raciocínio Lógico-Quantitativo, dez de Administração Geral e Pública, dez de Direito Constitucional e dez de Direito Administrativo) e 70 de Conhecimentos Específicos (15 de Direito Tributário, dez de auditoria, 20 de Contabilidade Geral e Avançada, dez de Legislação Tributária e 15 de Comércio Internacional e Legislação Aduaneira). Além disso, os candidatos também fizeram uma prova discursiva e passaram por sindicância de vida pregressa.

A organizadora responsável pelos dois concursos foi a Esaf, mas a banca não ficará mais à frente dos concursos da Receita Federal. Isso porque resolução do Comitê Estratégico de Governança da Fazenda (CEG), publicada em agosto do ano passado, determina que a Esaf seja responsável apenas pela contratação e fiscalização de bancas organizadoras para as primeiras etapas dos concursos para órgãos fazendários, não se responsabilizando mais pelas provas objetiva e discursiva. Apesar disso, até que o novo edital seja divulgado, os futuros candidatos devem se basear no edital anterior. 

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Ficha Técnica Concurso Receita Federal 2021

Órgão: RFB - Receita Federal do Brasil
Status: Concurso solicitado
Vagas: 699 a 800
Cargos: Analista-Tributário e Auditor-Fiscal
Áreas de Atuação: Tributária
Escolaridade: Ensino Superior
Remuneração: até R$ 21.487,09
Estados com Vagas: AC, AL, AM, AP, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MG, MS, MT, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RO, RR, RS, SC, SE, SP, TO
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