Central de Concursos
  • Por: Luiz Fernando Caldeira - Publicado em 09/06/2021 12h47
Foto: divulgação

O concurso Receita Federal pode estar mais próximo do que se imagina. Isso porque o pedido feito pela autarquia ao Ministério da Economia, para o preenchimento de 699 vagas, está tramitando bom muita agilidade. Somente este mês, já foram mais de 20 movimentações por diversos setores, entre os quais a Secretaria de Orçamento Federal (SOF) e a Coordenação de Concursos.

O concurso caminha a passos largos de ser autorizado, ao contrário do que aconteceu em anos anteriores, quando a solicitação foi arquivada. Recentemente, a Receita atualizou o seu pedido feito no ano passado. Na época, a Receita Federal solicitou 2.050 vagas, sendo 1.500 de analista-tributário e 550 de auditor-fiscal.

Com a atualização, foram pedidas 699 vagas, sendo 469 para analista-tributário e 230 para auditor-fiscal. As duas carreiras exigem nível superior em qualquer área. As remunerações são de R$12.142,39 e R$21.487,09, respectivamente. Os valores já incluem R$458 de auxílio-alimentação.

Juntamente com a atualização do pedido de concurso, a Receita Federal solicitou ao Ministério da Economia redução do intervalo entre a divulgação do edital e a aplicação das provas objetivas. De acordo com o Decreto nº 9.739/09, que regulamenta as seleções de âmbito federal, esse prazo tem que ser de quatro meses, mas o requerimento foi para as avaliações 60 dias após a abertura do certame.

Esse procedimento não é muito comum de ser feito. Isso acontece, geralmente, quando o órgão já tem uma sinalização do governo de que a seleção será autorizada. Essa mesma solicitação foi feita, no final do ano passado, pela Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

As duas corporações, que assim como a Receita Federal têm elevado déficit de pessoal, acabaram tendo os concursos autorizados. Por isso, acredita-se que a Receita possa ter, este ano, o mesmo tratamento especial que o governo federal deu à PF e a PRF e, com isso, ter atendido o seu pedido de contratação de novos servidores.

A redução da oferta de vagas e do intervalo entre a divulgação do edital e a aplicação das provas, por meio desse novo pedido que será analisado, podem ter sido recomendações feitas pelo próprio Ministério da Economia, para atender à necessidade urgente de a Receita Federal recompor a sua força de trabalho.

Sem abrir concurso desde 2014, a Receita Federal possui um déficit superior a 22 mil servidores nas carreiras de analista-tributário e auditor-fiscal, o que vem prejudicando o bom funcionamento da autarquia.

Saiba como foram os últimos concursos

A Receita Federal realizou seus últimos concursos em 2012 e 2014. A seleção de 2012 foi para analista-tributário. Os candidatos passaram por provas de Língua Portuguesa, Espanhol ou Inglês, Raciocínio Lógico-Quantitativo, Direito Constitucional e Administrativo e Administração Geral.

Já o concurso de 2014 foi para a carreira de auditor-fiscal. Na época, as provas objetivas abordaram Língua Portuguesa, Espanhol ou Inglês, Raciocínio Lógico-Quantitativo, Administração Geral e Pública, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Auditoria, Contabilidade Geral e Avançada, Legislação Tributária e Comércio Internacional e Legislação Aduaneira.

A organizadora responsável pelos dois concursos foi a Esaf, mas a banca não ficará mais à frente dos concursos da Receita Federal. Isso porque resolução do Comitê Estratégico de Governança da Fazenda (CEG), publicada em agosto do ano passado, determina que a Esaf seja responsável apenas pela contratação e fiscalização de bancas organizadoras para as primeiras etapas dos concursos para órgãos fazendários, não se responsabilizando mais pelas provas objetiva e discursiva.
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