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  • Por: Redação - Publicado em 11/08/2021 15h08 - Atualizado em 11/08/2021 16h03
Concurso Receita Federal deve ter novo edital publicado em breve (Foto: Divulgação/Agência Brasil)

O concurso Receita Federal é um dos mais aguardados por concurseiros de todo o país, em especial por aqueles que possuem nível superior de escolaridade. Sabe-se que os dois cargos contemplados no pedido de concurso, ou seja, analista-tributário e auditor-fiscal, são voltados para quem é graduado em qualquer área de formação.

Porém, alguns candidatos com curso de tecnólogo estão com dúvida se poderão ou não se inscrever para disputar as vagas oferecidas por esses cargos.

A resposta é SIM, tecnólogos podem concorrer aos dois cargos, desde que esse curso de tecnólogo seja de nível superior, devidamente regulamentado pelo Ministério da Educação. Um concurseiro com curso de tecnólogo de nível médio não poderá disputar as vagas oferecidas pela Receita Federal, em função dos requisitos cobrados pelos cargos.

Além da exigência de escolaridade, o concurseiro que desejar ingressar nesse órgão deverá cumprir os seguintes requisitos:

• Ter nacionalidade brasileira (no caso de quem possui nacionalidade portuguesa, é preciso estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no art. 13 do Decreto n. 70.436, de 18/04/1972);
• Estar em dia com os direitos políticos;
• Estar em dia com as obrigações eleitorais, ou seja, não ter se ausentado às últimas eleições ou mesmo ter justificado a ausência;
• Para candidatos do sexo masculino, estar quite com as obrigações do Serviço Militar;
• Ter idade mínima de 18 anos;
• Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovadas por junta médica oficial;
• Possuir diploma de curso superior concluído em qualquer área de graduação, devidamente registrado no Ministério da Educação (MEC);
• Apresentar declaração de bens com dados até a data da posse;
• Apresentar outros documentos que se fizerem necessários, à época da posse.

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Concurso Receita Federal: pedido segue sob análise

O Ministério da Economia ainda não respondeu ao pedido de concurso solicitado pela Receita Federal, mesmo ele estando nos últimos setores de avaliação e tendo registrado cerca de vinte movimentações em um período de dois dias.

Esperava-se que o aval não passasse de julho, porém, estamos em agosto, e isso ainda não aconteceu.

Para aumentar ainda mais a pressão por uma resposta sobre esse pedido de concurso, o Governo Federal autorizou a realização do concurso de 375 vagas para a Controladoria-Geral da União, no mês passado. Essa atitude da área econômica foi alvo de críticas do Sindifisco Nacional, que vê como um desprestígio com a Receita Federal por parte da União:

“Até o momento, não houve por parte da administração da Receita uma explicação plausível para tamanho desprestígio. De nada adianta o órgão alcançar resultados que deveriam lhe trazer reconhecimento, como recordes sucessivos de arrecadação e recorde de apreensões de drogas, se não há, por parte da administração, a capacidade de transformá-los em fortalecimento institucional. Infelizmente, o fiasco do concurso e a inércia dessas últimas semanas no tratamento do decreto do bônus falam por si”, afirmou o Sindifisco por meio de nota.

Em função da demora em receber o aval, a RFB não terá mais tempo hábil para nomear os aprovados nesse concurso ainda neste ano. A previsão é de que os futuros analistas e auditores assumam as vagas conquistadas no primeiro trimestre de 2022.

Com relação ao edital, mantém-se o planejamento de liberá-lo em setembro, desde que o aval venha a ser publicado o quanto antes. Como o órgão já está em contato com as bancas organizadoras, é bem possível que esse processo de elaboração do edital seja mais rápido do que se imagina.

O edital saindo no mês de setembro, as provas poderiam ser aplicadas no mês de novembro, já que a Receita Federal solicitou ao Ministério da Economia a redução do prazo entre edital e provas de quatro para dois meses. Se depender dos esforços da Diretoria do Sindireceita, sindicato que defende a classe dos analistas-tributários, é provável que as provas de analista-tributário e auditor-fiscal ocorram no mesmo dia. Essa proposta já foi apresentada em reunião realizada virtualmente no início do mês passado entre integrantes da Receita Federal e com o diretor do Sindireceita, Eduardo Schettino.

Ainda não se sabe quantas vagas, ao certo, serão autorizadas pelo Ministério da Economia, mas acredita-se que esse número fique entre 699 e 800 vagas, contemplando os cargos de analista-tributário e auditor-fiscal.

Ao primeiro cargo, será paga remuneração no valor de R$12.142,39, enquanto no segundo os ganhos são de R$21.487,09. Nestes valores já consta o pagamento do auxílio-alimentação no valor de R$458.

Saiba como foram os últimos concursos Receita Federal

A Receita Federal realizou seus últimos concursos em 2012 e 2014. A seleção de 2012 foi para analista-tributário. A prova objetiva foi composta por 135 questões, sendo 75 de Conhecimentos Básicos (20 de Português, dez de Inglês ou Espanhol, dez de Raciocínio Lógico-Quantitativo e 25 de Direito Administrativo e Direito Constitucional, dez de Administração Geral) e 60 de Conhecimentos Específicos (20 de Direito Tributário, dez de Contabilidade Geral e 30 de Legislação Tributária e Aduaneira). Quem optou pela área/especialidade de Informática, as 30 questões de Legislação Tributária e Aduaneira foram substituídas por 30 de Informática. Os candidatos também passaram por avaliação dissertativa e a uma etapa de sindicância de vida pregressa.

Já o concurso de 2014 foi para a carreira de auditor-fiscal. Na época, a prova objetiva contou com 140 questões, sendo 70 de Conhecimentos Gerais (20 de Língua Portuguesa, dez de Inglês ou Espanhol, dez de Raciocínio Lógico-Quantitativo, dez de Administração Geral e Pública, dez de Direito Constitucional e dez de Direito Administrativo) e 70 de Conhecimentos Específicos (15 de Direito Tributário, dez de auditoria, 20 de Contabilidade Geral e Avançada, dez de Legislação Tributária e 15 de Comércio Internacional e Legislação Aduaneira). Além disso, os candidatos também fizeram uma prova discursiva e passaram por sindicância de vida pregressa.

A organizadora responsável pelos dois concursos foi a Esaf, mas a banca não ficará mais à frente dos concursos da Receita Federal. Isso porque resolução do Comitê Estratégico de Governança da Fazenda (CEG), publicada em agosto do ano passado, determina que a Esaf seja responsável apenas pela contratação e fiscalização de bancas organizadoras para as primeiras etapas dos concursos para órgãos fazendários, não se responsabilizando mais pelas provas objetiva e discursiva. Apesar disso, até que o novo edital seja divulgado, os futuros candidatos devem se basear no edital anterior. 

Ficha Técnica Concurso Receita Federal 2021

Órgão: RFB - Receita Federal do Brasil
Status: Concurso solicitado
Vagas: 699 a 800
Cargos: Analista-Tributário e Auditor-Fiscal
Áreas de Atuação: Tributária/Fiscal
Escolaridade: Ensino Superior
Remuneração: até R$ 21.487,09
Abrangência: Nacional
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