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  • Por: Yuri Salso - Publicado em 04/05/2021 20h05 - Atualizado em 04/05/2021 20h59
Concurso PRF 2021: edital publicado com 1.500 vagas para policial rodoviário federal

O Cebraspe, banca organizadora responsável pelo concurso PRF 2021, publicou um comunicado nesta terça-feira (4) informando que a seleção para 1.500 vagas de policial rodoviário federal está suspenso em função de uma liminar. No entanto, informa também que a Advocacia-Geral da União (AGU) está tomando a medidas necessárias para que as provas possam ser aplicadas no próximo domingo, 9 de maio.

Caso a AGU consiga cassar a liminar, as provas objetiva e discursiva do concurso PRF poderão ser aplicadas no próximo domingo. A expectativa é de que, a qualquer momento, possa acontecer uma nova decisão judicial garantindo a realização das avaliações ou ratificando o adiamento delas.

Confira o comunicado na íntegra:

O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) comunica que o concurso público para o provimento de vagas no cargo de Policial Rodoviário Federal, regido pelo Edital Concurso PRF nº 1, DE 18 de janeiro de 2021, está, no momento, suspenso por força de liminar. A Polícia Rodoviária Federal, por meio da Advocacia-Geral da União, está tomando as medidas cabíveis para que o concurso aconteça no dia 9 de maio de 2021.

Concurso PRF 2021: entenda o motivo da suspensão  

A juíza Liviane Kelly Soares Vasconcelos, da 20ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, emitiu uma liminar na última segunda-feira, 3, suspendendo a aplicação das provas objetiva e discursiva do concurso PRF 2021, que estão programadas para este domingo, dia 9 de maio. A decisão é passível de recurso.

A liminar foi concedida pela magistrada após uma ação popular ser impetrada por cerca de 60 candidatos. De acordo com a ação, a realização das provas objetivas na data do dia 9 de maio fere a moralidade administrativa e lesa o patrimônio público.

Em sua decisão, a juíza Liviane Kelly Soares Vasconcelos diz que a situação sanitária do país não melhorou desde de que houve o adiamento das provas, inicialmente marcadas para 12 de março. Logo, não haveria sentido aplicá-las no próximo domingo, 9.

A magistrada cita dados do Ministério da Saúde para justificar o seu posicionamento, conforme pode ser visto abaixo:

Assim, cumpre observar a situação em que o país se encontrava quando do primeiro adiamento, realizado administrativamente em 12 de março de 2021. De acordo com o boletim epidemiológico elaborado pelo Ministério da Saúde referente à Semana Epidemiológica 10 (7 a 13/3/2021) de 2021[2] “o Brasil atingiu o maior número de casos nesta SE 10, após consecutivos crescimentos nas últimas semanas, alcançando um total de 500.722 casos novos”. Constou ainda no mencionado boletim que “na SE 10 de 2021, o Brasil registrou o maior número de óbitos novos em todo mundo, alcançando 12.777 óbitos, após os aumentos observados nas semanas anteriores”[3].

O último boletim epidemiológico disponível no sítio eletrônico do Ministério da Saúde apresenta a análise referente à Semana Epidemiológica 16 (18 a 24/4/2021) de 2021[4]. De acordo com o mencionado boletim, o Brasil apresentou 408.124 casos novos na mencionada semana e registrou o maior número de óbitos novos em todo mundo, alcançando 17.814 óbitos. Ou seja, embora de acordo com o último boletim elaborado pelo Ministério da Saúde tenha havido uma diminuição no número de novos casos se comparado ao boletim da semana em que se realizou o adiamento das provas, houve na penúltima semana de abril um número mais elevado de óbitos.

Assim, o que se verifica é que, de acordo com os dados oficiais, não houve melhora significativa na situação da saúde pública de modo a justificar que uma prova adiada em 12 de março de 2021 seja aplicada em 9 de maio de 2021.

Locais de prova seriam publicados nesta terça (4)

O Cebraspe iria divulgar nesta terça-feira, 4 de maio, os cartões de confirmação de inscrição do concurso PRF, o que acabou não acontecendo em virtude da decisão judicial. O documento informaria os horários e locais de avaliação onde os 304.330 inscritos irão realizar as provas.

A parte objetiva contará com 120 questões, distribuídas por três blocos, em que o candidato deverá assinalar com ‘Certo’ ou ‘Errado’. De acordo com a correção do Cebraspe, uma questão errada anulará uma certa.

O primeiro bloco contará com 55 questões, versando sobre língua portuguesa, raciocínio lógico e matemático, informática, física, cidadania, geopolítica e língua estrangeira, com opções em inglês ou espanhol.

O segundo bloco contará com 30 questões de legislação de trânsito e, por fim, o terceiro bloco terá 35 questões sobre direito, incluindo temas de direito administrativo, direito constitucional, direito penal, direito processual penal, legislação especial e recursos humanos.

Serão aprovados nos exames objetivos os candidatos que alcançarem, pelo menos, 15 pontos no Bloco I, dez no Bloco II e dez no Bloco III, além de 50 pontos no conjunto dos três blocos da avaliação.

Outra etapa da seleção será o Teste de Aptidão Física (TAF), composto pelos seguintes exames:

• teste de flexão em barra fixa;
• teste de shuttle run (ir e vir);
• teste de impulsão horizontal;
• teste de flexão abdominal; e
• teste de corrida de 12 minutos

O concurso PRF contará ainda com outras etapas: Avaliação de saúde; Avaliação psicológica; Avaliação de títulos; Investigação social; e Curso de formação.

Ficha Técnica Concurso PRF (Polícia Rodoviária Federal) 2021 

Órgão: PRF - Polícia Rodoviária Federal 
Vagas: 1.500 
Status: Edital publicado e provas remarcadas para 9 de maio de 2021
Banca Organizadora: Cebraspe 
Cargo: Policial Rodoviário Federal 
Áreas de Atuação: Segurança Pública 
Escolaridade: Ensino Superior 
Faixa de salário: R$ 10.357,88 
Estados com Vagas: AC, AL, AM, AP, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MG, MS, MT, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RO, RR, RS, SC, SE, SP, TO
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