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  • Por: Yuri Salso - Publicado em 14/02/2017 10h39 - Atualizado em 25/07/2017 12h38

Concurso soldado PM-SP: nova autorização para 2.421 vagasNesta terça-feira (25/07), o governador Geraldo Alckmin anunciou que autorizará um novo concurso público da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PM-SP) para 2.421 vagas, sendo 2.200 para o cargo de soldado e 221 para alunos oficiais. A autorização deve ser oficializada nos próximos dias, por meio de publicação no Diário Oficial do Estado.

O concurso PM-SP foi confirmado durante o evento de entrega de 72 viaturas para a corporação, realizado no Palácio dos Bandeirantes. Um comunicado também foi publicado no site oficial da Polícia Militar de São Paulo. A expectativa é que o edital seja divulgado nos próximos meses.

As oportunidades anunciadas são remanescentes da autorização para 5.400 vagas, concedida pelo governador por meio de um despacho publicado no dia 31 de agosto de 2016. No mês de novembro do ano passado, a PM-SP já havia liberado um edital para 2.293 vagas de soldado. A primeira etapa do processo seletivo, organizado pela Fundação Vunesp, foi realizada no dia 2 de fevereiro e contou com 137.127 inscritos.

Embora a instituição ainda tenha 3.107 postos consentidos, a nova autorização governamental dá maior flexibilidade ao órgão para a preparação do concurso, uma vez que a autorização anterior tinha validade de um ano e expira no próximo dia 31 de agosto.

 

Soldado e aluno oficial da PM-SP


O cargo de soldado conta com vencimentos de R$ 2.992,27, já incluso o adicional de insalubridade, no valor de R$ 634,78. A exigência é de ensino médio completo, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) entre as categorias “B” a “E” e altura mínima de 1,60m para homens e 1,55m para mulheres, além de idade entre 17 e 30 anos.

Já no caso de aluno oficial, os aprovados no concurso ingressam no curso de bacharelado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública. No primeiro ano, os vencimentos iniciais são de R$2.946, passando para R$3.106 no segundo ano, R$3.414 no terceiro e R$3.690 no final da formação. As exigências são o nível médio completo, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de categoria "B" a "E", altura mínima de 1,55m para mulheres e 1,60m para homens, idade mínima de 17 anos e máxima de 30 anos. Para aqueles que já fazem parte do quadro da Polícia Militar, não haverá limite de idade para a realização do exame do CFO.
 
Após o período de seis a doze meses do término da formação, os aprovados mudam para a função de aspirante a oficial, com ganhos de R$6.037, podendo chegar ao posto de segundo tenente, que tem iniciais de R$6.353.
 

Liminar suspende veto a tatuagens


O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) obteve liminar na Justiça para suspender o veto a tatuagens visíveis, imposto pelo edital do processo seletivo em andamento para 2.293 soldados da PM-SP, que teve as inscrições encerradas em dezembro de 2016.

O texto do edital estabelecia que o candidato poderia ter tatuagens, mas que estas não poderiam ser visíveis com o uso dos uniformes de verão da corporação, composto por camisa e bermuda.

O promotor Otávio Ferreira Garcia afirmou na ação civil pública que o Supremo Tribunal Federal já fixou tese sobre o assunto, determinando que editais de concurso público não podem estabelecer restrição a pessoas com tatuagem, salvo situações excepcionais em razão de conteúdo que viole valores constitucionais (que façam alusão a ideologia terrorista ou extremista contrária às instituições democráticas ou que preguem a violência ou a criminalidade, por exemplo).

A liminar mantém a realização do concurso, suspendendo apenas a proibição de tatuagens.  A verificação de tatuagens está prevista para ocorrer na etapa de inspeção de saúde, ainda sem data definida.

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