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  • Por: Yuri Salso - Publicado em 27/05/2020 09h38 - Atualizado em 27/05/2020 10h46
Novo concurso PF (Polícia Federal) segue em pauta

O aguardado novo concurso PF (Polícia Federal) está cada vez mais próximo de ter início. Mais um passo neste sentido ocorreu na última segunda-feira, 25 de maio, com a aprovação, por parte do Senado Federal, da medida provisória 918/2020 (MP 918/2020). 

A medida trata da reestruturação da carreira, não diretamente para ingresso, mas sim relacionada a cargos comissionados. A intenção é transformar 281 cargos em comissão do grupo direção e assessoramento superiores em 338 funções comissionadas do poder executivo e 6 funções gratificadas, além de criar 45 funções comissionadas e 471 funções gratificadas. 

De acordo com fontes ligadas ao órgão, a autorização do concurso, inicialmente prevista para maio, deve ocorrer após esta reestruturação. 

A diferença é que funções são de preenchimento exclusivo de servidores concursados de carreira, enquanto os cargos em comissão não contam com essa exigência para que sejam ocupados. A previsão é de que as novas vagas sejam preenchidas a partir de janeiro. Como a proposta foi aprovada sem emendas, já foi encaminhada para promulgação, sem necessidade de sanção presidencial. 

De acordo com o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, Luís Antônio Bourdens, a mudança não deve afetar o novo concurso, inclusive por não representar aumento de despesas, mas apenas remanejamento interno. Porém, reconhece que a reestruturação tem atrasado a autorização do certame.

Segundo informações extra-oficiais, um cronograma para a nova seleção já estava elaborado e circulando internamente no governo. Embora a seleção conte com um pedido encaminhado em 30 de maio de 2019 para aprovação do Ministério da Economia, para o preenchimento de 3.460 vagas, a tendência é de que a autorização seja para 1.000 oportunidades, conforme apurado.

Ainda com base nas informações iniciais, de acordo com o cronograma em estudo, a autorização estava prevista para ser divulgada em 25 de maio, com assinatura do contrato com a banca em 28 de setembro e publicação de dois editais, sendo o primeiro em 5 de outubro e o segundo em 22 de novembro. Essas datas agora devem ser revistas.

Das 3.460 oportunidades solicitadas, 3.103 são para diversas áreas da carreira da PF não especificadas e mais 357 para cargos da área administrativa, com o objetivo de garantir o preenchimento de postos no período de 2020 a 2022. No caso da área administrativa, do total de oportunidades, 234 são para quem possui apenas ensino médio e 123 para cargos de nível superior, já definidos, com remunerações iniciais que variam de R$ 4.746,16 a R$ 7.841,95.  

Porém, com as últimas informações, caso seja oficializada a autorização para apenas 1.000 oportunidades, a distribuição poderá ser de 540 para agente da Polícia Federal, 300 para escrivão, 100 para delegado e 60 para papiloscopista.

Concurso PF: Requisitos e remunerações

Para concorrer ao cargo de delegado, é necessário ter ensino superior em Direito, com pelo menos três anos de atividade jurídica ou policial, comprovados na data da posse. Agora, os vencimentos das funções são de R$ 23.130,48.

Já os cargos de agente policial, escrivão e papiloscopista exigem ensino superior em qualquer área ou curso de tecnólogo, com remuneração atual de R$ 12.441,26.
 
Todos os cargos exigem Carteira Nacional de Habilitação na categoria B ou superior. E todas as remunerações já contam com a quantia de R$ 458 referente ao auxílio-alimentação.

Independência do concurso PF

Vale lembrar que, de acordo com o decreto 9.739, de 28 de março de 2019, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, a PF (Polícia Federal) não precisa de autorização do Ministério da Justiça para realizar um novo concurso público. 

No caso da PF, a liberação de novos concursos fica sob a responsabilidade do diretor-geral do órgão, podendo ocorrer sempre que a necessidade atingir 5% do quadro de pessoal ou em caso de menor percentual, de acordo com determinação do Ministério da Justiça e Segurança Pública. 

Saiba como foi o último concurso PF

Com uma oferta de 500 vagas, o último concurso PF foi realizado em 2018 e teve o Cebraspe como banca organizadora. A primeira fase da seleção contou com provas objetiva e discursiva, que foram aplicadas no dia 19 de agosto.
 
A prova objetiva foi composta por 120 questões divididas em diversas disciplinas, variando de acordo com o cargo. A prova discursiva também variou de acordo com a carreira: todos os tiveram que escrever um texto dissertativo de no máximo 30 linhas, exceto para o de delegado, cuja prova foi composta por três questões dissertativas, além da elaboração de uma peça profissional. Essa primeira fase teve caráter eliminatório e classificatório.


Resumo do concurso PF 2020 

Órgão: Polícia Federal (PF)
Vagas: 1.000
Cargos: Agente, Delegado, Escrivão e Papiloscopista
Escolaridade: Nível superior
Remuneração: até R$ 23.130,48
Status: previsto
Banca organizadora: a definir

*Com informações do JC Concursos
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