Nesta terça-feira, 12 de novembro, foi publicado o edital de abertura do
concurso MPT (Ministério Público do Trabalho) com quatro vagas para o cargo de procurador.
Essas oportunidades, que são para preenchimento imediato, serão lotadas nas cidades de Belo Horizonte/MG, Curitiba/PR, Brasília/DF e Goiânia/GO. No entanto, a seleção também formará cadastro de reserva, com o intuito de preencher outros postos que surgirem durante seu período de validade.
A carreira de procurador do trabalho exige diploma de bacharel em direito e experiência mínima de três anos em atividade jurídica. O salário do cargo não foi mencionado no edital do concurso MPT, mas segundo dados do Portal da Transparência, os ganhos iniciais são de R$ 28.947,55.
Inscrições no concurso MPT começam dia 27 de novembro
Candidatos de baixa renda e doadores de medula óssea poderão solicitar isenção do pagamento da taxa. Para isso, deverão enviar a solicitação, mediante preenchimento de requerimento específico disponível no site do MPT, até as 23h59 do dia 11 de dezembro.
Prova da primeira etapa do concurso será aplicada em março
O concurso MTP 2019 será composto por cinco etapas:
• Prova objetiva, no dia 8 de março de 2020;
• Prova discursiva, no dia 10 de maio de 2020;
• Prova prática, no dia 17 de maio de 2020;
• Prova oral, de 21 a 25 de setembro de 2020;
• Prova de títulos, em datas que ainda serão definidas.
As disciplinas que serão cobradas no concurso estão distribuídas em três grupos:
• GRUPO I: Direito Constitucional; Direitos Humanos; Direito Individual e Coletivo do Trabalho; Direito Processual do Trabalho; Direito Civil e Direito de Empresa; Regime Jurídico do Ministério Público.
• GRUPO II: Direito Processual Civil; Direito Administrativo.
• GRUPO III: Direito Previdenciário da Seguridade Social; Direito Penal; Direito Internacional; Direito Comunitário.
A seleção terá o prazo de validade de dois anos, contados da data da publicação da homologação do resultado final do concurso, podendo ser prorrogado uma vez por igual período, a critério do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho.
