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  • Por: Yuri Salso - Publicado em 14/02/2019 14h03 - Atualizado em 14/02/2019 18h00
 
Gianpaolo Poggio Smanio, Procurador-Geral de Justiça do estado de São Paulo,
Concurso MP-SP: Gianpaolo Poggio Smanio, Procurador-Geral da Justiça (Foto: Divulgação/MPSP)
 
 
Na última terça-feira, 12 de fevereiro, a Associação Paulista do Ministério Público divulgou uma nota informando que o edital do concurso MP-SP com 80 vagas para o cargo de promotor será divulgado ainda este mês. De acordo com a publicação, o prazo foi confirmado pelo procurador-geral de Justiça do estado de São Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio, durante reunião ordinária do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP).
 
Para concorrer a uma das vagas do concurso do Ministério Público do Estado de São Paulo é necessário nível superior em Direito, além de três anos de atividade jurídica. O cargo garante remuneração inicial de R$ 24.818,71, valor que pode chegar a R$ 30 mil com as progressões ao longo da carreira.
 
O certame foi autorizado em setembro de 2018, durante sessão do Colégio de Procuradores de Justiça. Os participantes votaram, por unanimidade, pela realização da nova seleção, publicando logo em seguida o regulamento do concurso MP-SP.
 

Etapas do concurso MP-SP

 
De acordo com o regulamento, a seleção contará com 3 etapas: prova preambular, prova escrita e avaliação oral.
 
A prova preambular será composta por 100 questões de múltipla escolha, distribuídas entre as seguintes disciplinas: 15 de Direito Penal, 12 de Direito Processual Penal, 10 de Direito Civil, 10 de Direito Processual Civil, 12 de Direito Constitucional, 6 de Direito da Infância e da Juventude, 4 de Direito Comercial e Empresarial, 14 de Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, 4 de Direitos Humanos, 10 de Direito Administrativo e 3 de Direito Eleitoral.
   
A segunda fase será composta por prova escrita e terá 4 horas de duração. Nesta etapa será permitida a consulta à legislação não comentada ou anotada. A prova contará com uma dissertação, uma peça prática e cinco questões. Para essa fase serão convocados os melhores colocados no exame objetivo, dentro de um limite de oito vezes o número de vagas oferecido no concurso. Também serão considerados os participantes empatados dentro deste limite.
 
Para a prova oral, terceira e última fase da seleção, também será permitida a consulta à legislação. Serão convocados para esta etapa os melhores colocados na parte escrita dentro de um limite de duas vezes o número de vagas. Também serão considerados os participantes empatados dentro deste limite.
 

Edital para auxiliar de promotoria também é aguardado para fevereiro

 
Autorizado desde 2017, o concurso público para auxiliar de promotoria I do Ministério Público do Estado de São Paulo terá novidades nos próximos dias. De acordo com informações do setor de Recursos Humanos do próprio Ministério, a Fundação Vunesp, banca organizadora escolhida para ser responsável pela seleção, está fazendo os últimos acertos no edital de abertura do concurso. A previsão é que o documento seja publicado ainda este mês, ou no início de fevereiro, em caso de algum atraso.
 
Ao todo serão oferecidas 52 vagas, sendo 28 para diversas áreas de atuação (eletricista, encanador, marceneiro, pedreiro, pintor e serralheiro) e mais 24 para auxiliar na área administrativa. O cargo de auxiliar de promotoria I exige o nível fundamental de escolaridade e conta com vencimentos iniciais de R$ 3.765,13, incluindo salário de R$ 2.865,12 e auxílio-alimentação de R$ 900.
 

 

Ficha técnica do concurso MP-SP

 

Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo

Cargo: Promotor

Escolaridade: Nível superior em Direito e 3 anos de atividade jurídica

Remuneração: Inicial de R$ 24.818,71

Vagas: 80

Banca organizadora: O próprio órgão

 

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