Central de Concursos
  • Por: Yuri Salso - Publicado em 15/04/2021 16h09 - Atualizado em 15/04/2021 17h12
STF determina realização de um novo concurso INPI (Foto: Divulgação/INPI)

No último dia 7, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a realização de um novo concurso INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial). De acordo com a decisão do ministro, o edital de abertura deve ser publicado no prazo máximo de um ano, podendo ocorrer ainda em 2021.

Em seu parecer, o Toffoli afirma que "o instituto está longe de trabalhar com sua capacidade máxima de servidores, pois dos 810 cargos de pesquisador em propriedade industrial previstos 338 seguem vagos. Portanto, é de se verificar que o Inpi opera, atualmente, em situação precária, com processos de trabalho ineficazes, defasagem tecnológica e carência de recursos humanos, o que o posiciona em um patamar inferior aos seus equivalentes no plano internacional e denota a necessidade urgente de uma reformulação das práticas do órgão".

No momento, o INPI avalia sua necessidade de pessoal para um novo pedido de autorização por parte do Ministério da Economia. Vale lembrar que o prazo de envio de novas solicitações de concursos vai até 31 de maio, data limite para que as contratações possam ser consideradas no orçamento de 2022.

O último pedido de concurso INPI  foi enviado ao governo em 2018. Na oportunidade, foi solicitado o preenchimento de 394 vagas, sendo 130 para cargos com exigência de ensino médio e 264 para quem possui formação de nível superior, com remunerações iniciais que podem chegar a R$9.090,22, já considerando o auxílio-alimentação de R$ 458 e a gratificação de desempenho.

As oportunidades estavam distribuídas entre os cargos de analista (54 vagas), técnico em planejamento (100 vagas), pesquisador (167 vagas), tecnologista (43 vagas) e técnico em propriedade industrial (30 vagas).

Analista e o tecnologista são cargos de nível superior e tinham ganhos iniciais de R$8.243,38 (dados de 2019). Já o técnico em planejamento e técnico em propriedade industrial é de nível médio, com remuneração a partir de R$3.729,38.

O cargo de pesquisador também é de nível superior, mas, nesse caso, tinha ganhos de R$9.090,22. Todos os valores da época já contavam com o auxílio-alimentação de R$458 e a gratificação.

Concurso INPI: saiba como foi o último concurso em 2018

O último concurso INPI foi realizado em 2014 e teve o Cebraspe (antigo Cespe/UnB) como banca organizadora. A oferta foi de 140 vagas, sendo 100 para o cargo de pesquisador de propriedade industrial, em diversas áreas de atuação, e as demais 40 para tecnologista em propriedade industrial, também em diversas áreas de atuação. Para as duas carreiras foi necessário possuir formação de nível superior em áreas variando de acordo comas atribuições. 

Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas e de títulos, além de uma avaliação discursiva. Todas as vagas foram lotadas no Rio de Janeiro/RJ.

Ficha Técnica Concurso INPI 2021

Órgão: Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
Status: Concurso deve ser solicitado nos próximos dias
Cargos: a definir
Vagas: a definir
Requisitos: a definir
Remuneração: a definir
Banca: a definir

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