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  • Por: Yuri Salso - Publicado em 04/06/2021 10h03 - Atualizado em 04/06/2021 10h51
STF determina realização de um novo concurso INPI (Foto: Divulgação/INPI)

Após o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar a realização de um novo concurso INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), agora foi a vez do próprio órgão confirmar o envio do pedido para a abertura de um novo edital.

Segundo o órgão, por se tratar de um "documento preparatório", o número de vagas e os cargos que foram solicitados não podem ser divulgados. O pedido aguarda aval por parte do Ministério da Economia. 

De acordo com a decisão do ministro, o edital de abertura deve ser publicado no prazo máximo de um ano, podendo ocorrer ainda em 2021. Em seu parecer, o Toffoli afirma que "o instituto está longe de trabalhar com sua capacidade máxima de servidores, pois dos 810 cargos de pesquisador em propriedade industrial previstos 338 seguem vagos. Portanto, é de se verificar que o Inpi opera, atualmente, em situação precária, com processos de trabalho ineficazes, defasagem tecnológica e carência de recursos humanos, o que o posiciona em um patamar inferior aos seus equivalentes no plano internacional e denota a necessidade urgente de uma reformulação das práticas do órgão".

O último pedido de concurso INPI foi enviado ao governo em 2018. Na oportunidade, foi solicitado o preenchimento de 394 vagas, sendo 130 para cargos com exigência de ensino médio e 264 para quem possui formação de nível superior, com remunerações iniciais que podem chegar a R$9.090,22, já considerando o auxílio-alimentação de R$ 458 e a gratificação de desempenho.

As oportunidades estavam distribuídas entre os cargos de analista (54 vagas), técnico em planejamento (100 vagas), pesquisador (167 vagas), tecnologista (43 vagas) e técnico em propriedade industrial (30 vagas).

Analista e o tecnologista são cargos de nível superior e tinham ganhos iniciais de R$8.243,38 (dados de 2019). Já o técnico em planejamento e técnico em propriedade industrial é de nível médio, com remuneração a partir de R$3.729,38.

O cargo de pesquisador também é de nível superior, mas, nesse caso, tinha ganhos de R$9.090,22. Todos os valores da época já contavam com o auxílio-alimentação de R$458 e a gratificação.

Concurso INPI: saiba como foi o último concurso 

O último concurso INPI foi realizado em 2014 e teve o Cebraspe (antigo Cespe/UnB) como banca organizadora. A oferta foi de 140 vagas, sendo 100 para o cargo de pesquisador de propriedade industrial, em diversas áreas de atuação, e as demais 40 para tecnologista em propriedade industrial, também em diversas áreas de atuação. Para as duas carreiras foi necessário possuir formação de nível superior em áreas variando de acordo comas atribuições. 

Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas e de títulos, além de uma avaliação discursiva. Todas as vagas foram lotadas no Rio de Janeiro/RJ.

Ficha Técnica Concurso INPI 2021

Órgão: Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
Status: aguardando aval do Ministério da Economia
Cargos: a definir
Vagas: a definir
Requisitos: a definir
Remuneração: a definir
Banca: a definir
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