Central de Concursos
  • Por: Redação - Publicado em 26/08/2021 12h24 - Atualizado em 26/08/2021 13h30
Foto: Divulgação / Portal Brasileiro de Dados Abertos

Dois dos principais órgãos ambientais do Brasil podem estar muito perto de abrir novos concursos públicos. Durante a sexta reunião do Conselho Nacional da Amazônia Legal, o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, anunciou que serão abertas 740 vagas para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio):

“Agora mesmo, está sendo aberto um concurso para o Ibama e o ICMBio, que vai contratar mais 740 profissionais. Então isso já é uma medida clara do governo do presidente Bolsonaro no sentido de aumentar a força de trabalho e a capacidade operacional das agências", declarou Mourão, que também é presidente do Conselho da Amazônia.


A fala do vice-presidente sugere que as verbas para os concursos Ibama e ICMBio estarão disponíveis na Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) 2022 que será encaminhada, no dia 31 de agosto, para o Congresso Nacional. Se, de fato, isso acontecer, o Ministério da Economia deverá autorizar as seleções para, em seguida, os preparativos serem iniciados pelas duas autarquias, ambas vinculadas ao Ministério do Meio Ambiente.

Vale lembrar que, em junho deste ano, o ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, havia anunciado a abertura de mil vagas para os dois órgãos na semana seguinte à sua demissão, o que acabou não acontecendo. Agora, o vice-presidente Mourão estipula um quantitativo menor para o próximo concurso Ibama e ICMBio.

Necessidade de concurso para os dois órgãos não é recente

Desde o segundo semestre de 2020 que o general Hamilton Mourão vem prometendo concurso para esses dois órgãos. Na ocasião, ele havia admitido que tanto Ibama quanto o ICMBio estavam trabalhando com menos de 50% do seu efetivo de funcionários, o que compromete o trabalho de fiscalização e proteção dos biomas nacionais.

Naquele momento, o Governo Federal estava sendo pressionado por empresas do país e do exterior que se mostravam descontentes com a política ambiental que vinha sendo adotada e preocupados com o crescente desmatamento na Floresta Amazônica.

Um ano depois, esse mesmo dado a respeito do número de servidores do Ibama estar abaixo dos 50% foi revelado pela Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (CGGP) do órgão. De acordo com a nota técnica enviada ao Governo Federal, se um novo concurso público não for autorizado, o déficit de pessoal no Ibama pode aumentar ainda mais em 2022, considerando que o Ibama poderá sofrer com alto índice de saída de servidores que estão em idade de se aposentar nos próximos anos.

Atualmente, o número de vacâncias de aproxima dos 3 mil cargos. Por exemplo, a carreira de analista ambiental possui somente 26,6% do seu quadro total, segundo o CGGP. Para resolver o déficit geral no Ibama, a coordenação defendeu a realização de um Concurso Ibama para contratar 2.348 servidores, sendo que 1.264 atuariam na função de analistas ambientais da Diretoria de Proteção Ambiental.

Concurso Ibama: órgão solicitou pedido para abrir 2.348 vagas

No pedido enviado ao Ministério da Economia no mês de maio, o Ibama solicitou, justamente, a abertura de 2.348 vagas, divididas em cargos de nível médio e superior:

• Nível Médio: 526 vagas para técnico ambiental e 954 para técnico administrativo, com remuneração de R$4.063,34;
• Nível Superior: 663 vagas para analista ambiental e 205 vagas para analista administrativo, com remuneração de R$8.547,64.

O Ibama havia feito um pedido para esses mesmos cargos e com esse mesmo número de vagas no ano passado, porém, não chegou a ser respondido.

No caso do ICMBio, o último pedido de abertura de vagas foi protocolado em 2018, quando pretendia-se abrir 1.179 vagas, distribuídas entre quatro cargos:

• Nível Médio: 457 vagas para técnico administrativo (remuneração no valor de R$4.063,34) e 67 vagas para técnico ambiental (R$4.408,94).
• Nível Superior: 91 vagas para analista administrativo e 561 vagas para analista ambiental. Ambos os cargos registravam remuneração de R$9.389,84.

A necessidade de um novo concurso Ibama e ICMBio se torna mais evidente devido à última seleção desses órgãos ter acontecido em 2014. De lá para cá, ambos tiveram perdas na composição do efetivo e esperam poder reverter esse cenário o mais rápido possível.
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