Central de Concursos
  • Por: Yuri Salso - Publicado em 04/07/2016 17h40 - Atualizado em 04/07/2016 18h02
A Defensoria Pública da União (DPU) aguarda a votação do projeto de lei (PL) nº 7922/14, que visa a criação de 2.751 vagas para o órgão, as quais serão preenchidas por meio de realização de um novo concurso público ou aproveitamento de remanescentes do concurso em validade. Além de criar novas oportunidades, a PL, que está tramitando em regime de prioridade na Câmara dos Deputados, também tem o objetivo de estruturar o plano de carreiras e definir novos valores salariais. Como não foi votada nas últimas sessões realizadas, a proposta deverá ser avaliada pela Câmara nos próximos dias.
 

Cargos e remunerações

 
Do total de 2.751 oportunidades, 1.092 são destinadas ao cargo de técnico, com exigência de nível médio, e 1.659 à função de analista, com exigência de nível superior. Os vencimentos iniciais são de R$ 4.363 e R$ 7.323, respectivamente. 
 

Evolução da remuneração

 
Segundo o plano de cargos, as carreiras de técnico e analista contarão com três classes, contendo três tipos na primeira (A), cinco na segunda (B) e seis na terceira (C).  Para técnico, os vencimentos serão de: A-1 – R$ 4.363,94; A-2 – R$ 4.518,90; A-3, R$ 4.679,35; B-4 – R$ 4.845,50; B-5 – R$ 5.017,55; B-6 – R$ 5.195,72; B-7 – R$ 5.380,20; B-8 – R$ 5.567,24; C-9 – R$ 5.769,06; C-10 – R$ 5.973,90; C-11 – R$ 6.186,02; C-12 – R$ 6.405,67; e C-13 – R$ 6.633,12.     
 
Já para os analistas, os vencimentos serão de: A-1 – R$ 7.323,60; A-2 – R$ 7.569,38; A-3 – R$ 7.823,41; B-4 – R$ 8.058,96; B-5 – R$ 8.357,79; B-6 – R$ 8.637,79; B-7 – R$ 8.927,67; B-8 – R$ 9.227,28; C-9 – R$ 9.536,95; C-10 – R$ 9.875; C-11 – R$ 10.187,80; C-12 – R$ 10.529,70; e C-13 – R$ 10.883,07.    
 
O documento também prevê um adicional de qualificação aos servidores do órgão, que passariam a ter um aumento de 12,5% para quem possui título de doutorado, 10% para mestrado, 7,5% para curso de especialização, 5% para diploma de curso superior além do que é exigido para ingresso no cargo e 2,5% para o servidor que possuir conjunto de ações de treinamento que totalize 120 horas, observando o limite de 5%.
 

Situação atual da DPU

 
Atualmente, a Defensoria Pública não possui um quadro próprio de funcionários. Dos 1.163 servidores e 2.000 estagiários, 820 são funcionários cedidos ou requisitados. As demais vagas foram preenchidas pelo primeiro concurso organizado pelo órgão, em 2010, para a área administrativa
 
Segundo o projeto, as vagas, que devem ser lotadas de forma gradativa, vão suprir a demanda de funcionários necessária para os primeiros quatro anos de funcionamento do órgão em sua nova fase. Vale lembrar que a DPU deixou de ser dependente do Ministério da Justiça em agosto de 2013, com a Emenda Constitucional 74, que deu ao DPU autonomia funcional e administrativa, garantindo ao órgão o poder de tomar decisões financeiras, que acabam evolvendo a realização de concursos.
 
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