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  • Por: Yuri Salso - Publicado em 21/01/2021 10h47 - Atualizado em 21/01/2021 11h48
Foto: Jornal A Tribuna

Ao tomar posse na última terça-feira (19), o novo defensor público-geral da União, Daniel Macedo Alves Pereira, reconheceu a necessidade de mais investimentos no órgão e a defasagem de servidores. Segundo ele, o teto de gastos do governo federal interrompeu um processo de expansão e a DPU cobre, hoje, apenas 29% das comarcas, seções e subseções. "A balança está desequilibrada", apontou. Neste sentido, cobrou mais investimentos no órgão, por meio da revisão da emenda do teto de gastos público.

De acordo com ele, "o sistema acusatório nacional foi fortalecido sem a contrapartida do fortalecimento da defesa", o que compromete a ampla defesa e o acesso à justiça. Ressaltou que tal desequilíbrio pode vulnerar a regra e o devido processo legal para os acusados.

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Segundo Pereira, a DPU conta atualmente com apenas 643 defensores públicos federais e um orçamento de R$ 543 milhões, enquanto o órgão acusatório, o Ministério Público da Federal, conta com 1.800 membros e uma verba de R$ 7,5 bilhões 

Isto, ressalta, gera um grande impacto direto nos assistidos das classes mais empobrecidas da população, considerando que o público atendido corresponde a 70 milhões de brasileiros, entre desempregados e pessoas que recebem até dois salários mínimos.

A emenda do teto de gastos, aprovada em 2016, passou a valer em 2017, e restringe gastos públicos por um período de 20 anos, com possibilidade de revisão a partir do décimo ano. 

O novo defensor geral apontou, ainda, que com a crise de Covid 19 , a população nunca precisou tanto dos serviços da DPU.

Concurso DPU: órgão aguarda criação do quadro próprio de pessoal

A DPU aguarda a aprovação do projeto de lei 7922/2014, que cria o quadro próprio de pessoal.

A proposta cria nada menos do que  2.751 vagas, que deverão ser preenchidas por meio da realização do concurso DPU. O projeto tramita na casa desde 29 de agosto de 2014, quando encaminhada pelo então defensor público-geral, Haman de Moraes e Córdova.    

Do total de vagas prevista para criação, 1.659 são para cargos de analista, com exigência de nível superior, e 1.092 para técnicos, de ensino médio. De acordo com a proposta, as remunerações iniciais serão de R$ 4.363,94 para os técnicos e R$ 7.323,60 para analistas.

Concurso DPU - evolução das carreiras

Conforme o plano de cargos para o concurso DPU, a carreira de técnico da DPU contará com três classes, com três padrões na primeira (A), cinco na segunda (B) e seis na terceira (C), da seguinte forma:

• A-1 – R$ 4.363,94; A-2 – R$ 4.518,90; A-3, R$ 4.679,35;
• B-4 – R$ 4.845,50; B-5 – R$ 5.017,55; B-6 – R$ 5.195,72; B-7 – R$ 5.380,20; B-8 – R$ 5.567,24;
• C-9 – R$ 5.769,06; C-10 – R$ 5.973,90; C-11 – R$ 6.186,02; C-12 – R$ 6.405,67; e C-13 – R$ 6.633,12. 
   
No caso dos analistas da DPU, com a mestra estrutura, a progressão é a seguinte:

• A-1 – R$ 7.323,60; A-2 – R$ 7.569,38; A-3 – R$ 7.823,41;
• B-4 – R$ 8.058,96; B-5 – R$ 8.357,79; B-6 – R$ 8.637,79; B-7 – R$ 8.927,67; B-8 – R$ 9.227,28;
• C-9 – R$ 9.536,95; C-10 – R$ 9.875; C-11 – R$ 10.187,80; C-12 – R$ 10.529,70; e C-13 – R$ 10.883,07.

Concurso DPU - adicional para servidores

O projeto que cria vagas para avançar o concurso DPU também institui o adicional de qualificação aos servidores do órgão, sendo considerado 12,5% de aumento para quem possui título de doutorado, 10% para mestrado, 7,5% para curso de especialização, 5% para diploma de curso superior além daquele  exigido para ingresso no cargo e 2,5% para o servidor que possuir conjunto de ações de treinamento que totalize 120 horas, observando o limite de 5%.

Resumo do Concurso DPU - PL 7922/14

DPU - Defensoria Pública da União
Vagas: 2.751
Taxa de inscrição: Não definido
Cargos: Técnico, Analista
Áreas de Atuação: Administrativa
Escolaridade: Ensino Médio, Ensino Superior
Faixa de salário: De R$ 4.363,00 Até R$ 7.318,00
Estados com Vagas: AC, AL, AM, AP, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MG, MS, MT, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RO, RR, RS, SC, SE, SP, TO

*Com informações do JC Concursos
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