Foi divulgado nesta terça-feira (13/06), o edital de concurso público da Defensoria Pública da União (DPU). São 25 vagas imediatas para o cargo de defensor público, além de formação de cadastro reserva.

A carreira de defensor público federal exige nível superior em direito, registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo menos três anos comprovados de atividade jurídica. Os vencimentos iniciais são de R$ 22.197,67.

O prazo de validade do concurso DPU é de dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois.

Inscrições

As inscrições podem ser feitas entre os dias 30 de junho e 25 de julho, no site da banca organizadora, o Cesbraspe (antigo Cespe/UnB). Os candidatos devem imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU) e efetuar o pagamento da taxa no valor de R$ 200.

Membros de família de baixa renda inscritos no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais), podem solicitar no site da organizadora, a isenção do pagamento da taxa durante todo o período das inscrições.

Processo seletivo

A primeira fase do processo seletivo será composta por prova objetiva, marcada para o dia 24 de setembro, no turno da tarde, nas capitais dos 26 Estados da Federação e na capital federal. O edital de convocação, contendo os locais e horários do exame, será publicado no site do Cebraspe, no dia 13 desse mesmo mês.

A prova terá 200 questões, com as áreas de conhecimento divididas em quatro grupos especificados a seguir: grupo I - direito civil, direito empresarial, direito do consumidor, direito ambiental, direito processual civil e direito tributário; grupo II - direito penal e criminologia, direito processual penal, direito penal militar, direito processual penal militar e direito eleitoral; grupo III - direito administrativo, direito do trabalho, direito processual do trabalho, direito previdenciário e da assistência social e princípios institucionais da defensoria pública; e grupo IV - direito constitucional, direito internacional, direitos humanos, filosofia do direito, noções de sociologia jurídica e noções de ciência política.

A prova será aplicada no dia 24 de setembro, no turno da tarde, nas capitais dos 26 Estados da Federação e na capital federal. O edital de convocação, contendo os locais e horários do exame, será publicado no site do Cebraspe, no dia 13 desse mesmo mês.

Os candidatos aprovados e classificados na objetiva, serão convocados para as provas dissertativas. Essa fase consistirá de quatro avaliações, sendo que cada uma contará com cinco questões a serem respondidas em até 10 linhas cada e uma peça judicial ou dissertação de até 90 linhas.

O concurso DPU ainda contará com provas orais, avaliação de títulos e também sindicância de vida pregressa e apuração dos demais requisitos pessoais.
 

Edital concurso DPU 2017