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  • Por: Yuri Salso - Publicado em 05/04/2021 09h04 - Atualizado em 05/04/2021 10h10
Concurso Depen para 309 efetiva reabre inscrições para pessoas com deficiência (Foto: Departamento Penitenciário Nacional)

Destinado a preencher 309 vagas para os cargos de agente e especialista, o concurso Depen (Departamento Penitenciário Nacional) terá o prazo de inscrições reaberto por três dias para pessoas com deficiência (PCDs). A informação foi divulgada por meio de edital publicado no site do Cebraspe, banca responsável pela seleção.

Confira abaixo o novo cronograma do concurso Depen:

• Período de inscrição e solicitação de isenção de taxa de inscrição somente para os candidatos com deficiência: 6 a 8/4/2021 (das 10h do primeiro dia às 18h do último dia (horário oficial de Brasília/DF);

• Consulta individual à situação provisória de solicitação de isenção de taxa e de atendimento especial: 20/4/2021;

• Relação provisória de inscritos na condição de pessoa com deficiência: 20/4/2021;

• Prazo para a interposição de recursos contra a situação provisória de solicitação de isenção de taxa e de atendimento especial; bem como contra a relação provisória dos candidatos com a inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência: 22 e 23/4/2021 (das 10h do primeiro dia às 18h do último dia (horário oficial de Brasília/DF);

• Consulta individual à situação final de solicitação de isenção de taxa e atendimento especial: 28/4/2021;
  
• Relação final dos candidatos com inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência: 28/4/2021;

• Último dia para pagamento da taxa de inscrição: 29/4/2021.

Por conta da pandemia de coronavírus (Covid-19), o concurso Depen havia sido suspenso, pela segunda vez, em fevereiro deste ano. Com a retomada, os candidatos ainda deverão aguardar pela divulgação de um novo cronograma, com as datas das próximas etapas. 

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Concurso Depen: saiba como participar

As inscrições do concurso Depen para 309 vagas efetivas poderão ser feitas somente pela internet, na página eletrônica do Cebraspe, no período de 6 a 8 de abril de 2021.

Para efetivar a participação, será preciso pagar uma taxa no período de 6 a 29 de abril. O valor varia conforme o cargo: R$ 120 para Agente Federal de Execução Penal e R$ 130 para Especialista Federal em Assistência à Execução Penal. Inscritos no programa CadÚnico, membros de família de baixa renda, ou doadores de medula óssea ainda podem solicitar isenção do pagamento, durante o período de reabertura das inscrições.

Concurso Depen: requisitos e benefícios

O cargo de agente federal de execução penal, grande destaque do concurso Depen 2020, exige ensino médio completo e Carteira Nacional de Habilitação a partir da categoria “B”. A remuneração é de R$ 6.030,23, valor composto pela soma do vencimento básico de R$ 4.170,63, gratificação de desempenho de R$ 1.401,60 e auxílio-alimentação de R$ 458.

Já para especialista federal em assistência à execução penal, o requisito é formação de nível superior em uma das seguintes áreas: Enfermagem (9 vagas), Médico Clínico (1), Médico Psiquiatra (1), Odontologia (1), Psicologia (1), Serviço Social (1) ou Terapia Ocupacional (1). Os ganhos em início de carreira são de R$ 5.865,70 (vencimento básico de R$ 4.361,30, gratificação de R$ 1.046,40 e R$ 458 de auxílio-alimentação).

Saiba como serão as provas do concurso Depen

O concurso Depen 2020 contará com provas objetivas, provas dissertativas, exame de aptidão física, avaliação de saúde, avaliação psicológica e investigação social. Todas essas fases serão realizadas nas 26 capitais brasileiras e nos municípios de Catanduvas/PR e Mossoró/RN.

As provas objetivas e dissertativas, que serão remarcadas, terão duração de 4h30, no período da manhã para os especialistas e à tarde par os agentes. Para os dois cargos, a prova objetiva será composta por 120 questões de múltipla escolha, distribuídas entre da seguinte forma:

Agente (nível médio)

• 30 questões de Conhecimentos Básicos (Língua Portuguesa, Ética no Serviço Público, Raciocínio Lógico, Informática);
• 50 de Conhecimentos Específicos (Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Noções de Direito Penal, Noções de Direito Processual Penal, Noções de Humanos e Participação Social, Legislação Especial);
• 40 de Conhecimentos Complementares (Execução Penal e Departamento Penitenciário Nacional).

Especialista (nível superior)

• 40 questões de Conhecimentos Básicos (Língua Portuguesa, Ética no Serviço Público, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Noções de Direitos Humanos e Participação Social);
• 50 de Conhecimentos Específicos (variáveis em cada especialidade);
• 30 de Conhecimentos Complementares (Execução Penal e Departamento Penitenciário Nacional).

Na prova discursiva, os candidatos terão que elaborar um texto dissertativo de até 30 linhas sobre tema baseado em conhecimentos básicos de atualidades.

Ficha técnica concurso Depen

Órgão: Departamento Penitenciário Nacional
Vagas: 309
Status: Edital publicado e inscrições reabertas para PCD
Cargos: Agente Federal de Execução Penal e Especialista Federal em Assistência à Execução Penal
Escolaridade: Níveis médio e superior
Remuneração: De R$ 5.865,70 a R$ 6.030,23
Prova objetiva: Suspensa. Será remarcada uma nova data
Banca organizadora: Cebraspe
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