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  • Por: Yuri Salso - Publicado em 14/05/2020 11h30 - Atualizado em 14/05/2020 18h50
Saiu o edital do concurso Depen 2020 com 309 vagas para cargos de nível médio e nível superior (Foto: Departamento Penitenciário Nacional)

Começam nesta sexta-feira, 15 de maio, as inscrições no concurso Depen 2020 (Departamento Penitenciário Nacional). A seleção será para preenchimento de 309 vagas, sendo 294 para o cargo de agente federal de execução penal e 15 para especialista federal em assistência à execução penal.

As inscrições ficarão abertas até 5 de junho, devendo ser realizadas, exclusivamente, pelo do site do Cebraspe. O valor da taxa de participação é de R$ 120 para agente e R$ 130 para especialista.

Pedidos de isenção dos candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) ou doadores de medula óssea serão aceitos entre os dias 15 de maio e 5 de junho, também pelo site do Cebraspe. O resultado dos pedidos de isenção será divulgado no dia 16 de junho.

O concurso Depen é válido em âmbito nacional, com a lotação dos aprovados ocorrendo na sede do Departamento Penitenciário Nacional em Brasília ou nos cinco presídios federais do órgão, nas cidades de Brasília/DF, Campo Grande/MS, Catanduvas/PR, Mossoró/RN e Porto Velho/RO.

Concurso Depen: requisitos e benefícios

O cargo de agente federal de execução penal, grande destaque do concurso Depen 2020, exige ensino médio completo e Carteira Nacional de Habilitação a partir da categoria “B”. A remuneração é de R$ 6.030,23, valor composto pela soma do vencimento básico de R$ 4.170,63, gratificação de desempenho de R$ 1.401,60 e auxílio-alimentação de R$ 458.

Já para especialista federal em assistência à execução penal, o requisito é formação de nível superior em uma das seguintes áreas: Enfermagem (9 vagas), Médico Clínico (1), Médico Psiquiatra (1), Odontologia (1), Psicologia (1), Serviço Social (1) ou Terapia Ocupacional (1). Os ganhos em início de carreira são de R$ 5.865,70 (vencimento básico de R$ 4.361,30, gratificação de R$ 1.046,40 e R$ 458 de auxílio-alimentação).

Saiba como serão as provas do concurso Depen

O concurso Depen 2020 contará com provas objetivas, provas dissertativas, exame de aptidão física, avaliação de saúde, avaliação psicológica e investigação social. Todas essas fases serão realizadas nas 26 capitais brasileiras e nos municípios de Catanduvas/PR e Mossoró/RN.

As provas objetivas e dissertativas estão marcadas para o dia 6 de setembro, com duração de 4h30, no período da manhã para os especialistas e à tarde par os agentes. Para os dois cargos, a prova objetiva será composta por 120 questões de múltipla escolha, distribuídas entre da seguinte forma:

Agente (nível médio)

• 30 questões de Conhecimentos Básicos (Língua Portuguesa, Ética no Serviço Público, Raciocínio Lógico, Informática);
• 50 de Conhecimentos Específicos (Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Noções de Direito Penal, Noções de Direito Processual Penal, Noções de Humanos e Participação Social, Legislação Especial);
• 40 de Conhecimentos Complementares (Execução Penal e Departamento Penitenciário Nacional).

Especialista (nível superior)

• 40 questões de Conhecimentos Básicos (Língua Portuguesa, Ética no Serviço Público, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Noções de Direitos Humanos e Participação Social);
• 50 de Conhecimentos Específicos (variáveis em cada especialidade);
• 30 de Conhecimentos Complementares (Execução Penal e Departamento Penitenciário Nacional).

Na prova discursiva, os candidatos terão que elaborar um texto dissertativo de até 30 linhas sobre tema baseado em conhecimentos básicos de atualidades.

Atribuições do cargo e progressão de carreira dos Agentes Federais

Agente federal de execução penal - Exercer atividades de atendimento, vigilância, custódia, guarda, escolta, assistência e orientação de pessoas recolhidas aos estabelecimentos penais e de internamento federais, integrantes da estrutura do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e das atividades de natureza técnica, administrava e de apoio a elas relacionadas, conforme a Lei nº 10.693/2003 e a Lei nº 11.907/2009, ambas alteradas pela Lei nº 13.327/2016.

Em tese, os agentes são os que realizam a guarda dos presos nas penitenciárias federais. Atualmente, o Brasil tem cinco presídios federais, segundo o Ministério da Justiça: Catanduvas, Campo Grande, Porto Velho, Mossoró e Brasília.

De acordo com a Lei no 10.693, responsável pela criação do cargo de agente penitenciário federal no quadro de pessoal do Ministério da Justiça, a promoção às classes da carreira é realizada de acordo com os seguintes requisitos:

I - para a Segunda Classe (ganhos de até R$ 5.235,05): possuir certificação em eventos de capacitação, totalizando no mínimo 60 horas, e qualificação profissional com experiência mínima de 3 anos, ambas no campo específico de atuação do cargo;

II - para a Primeira Classe (até R$ 5.955,16): possuir certificação em eventos de capacitação, totalizando no mínimo 80 horas, e qualificação profissional com experiência mínima de 7 anos, ambas no campo específico de atuação do cargo;

III - para a Classe Especial (até R$ 6.548,45): possuir certificação em eventos de capacitação, totalizando no mínimo 120 horas, e qualificação profissional com experiência mínima de 11 anos, ambas no campo específico de atuação do cargo;
IV - para a Classe Especial Sênior (até R$ 7.293,30): possuir certificado de conclusão de curso de especialização ou de curso de formação específica equivalente, de no mínimo 180 horas, e qualificação profissional com experiência mínima de 15 anos, ambos no campo específico de atuação do cargo.”

Ou seja, somando o salário inicial mais os benefícios, o cargo de agente federal de execução penal pode garantir remuneração de R$ 9 mil ao longo da carreira.

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Ficha técnica concurso Depen 2020

Órgão: Departamento Penitenciário Nacional
Vagas: 309
Cargos: Agente Federal de Execução Penal e Especialista Federal em Assistência à Execução Penal
Escolaridade: Níveis médio e superior
Remuneração: De R$ 5.865,70 a R$ 6.030,23
Status: EDITAL PUBLICADO
Inscrições: De 15 de maio a 5 de junho de 2020
Prova objetiva: 6 de setembro de 2020
Banca organizadora: Cebraspe

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