PC-SP - Curso para concurso

Conceito, método, objeto e finalidade da Criminologia; Teorias sociológicas da criminalidade;  Vitimologia; O Estado Democrático de Direito e a prevenção da infração penal;  Criminologia e o papel da Polícia Judiciária.

Estado, Governo e Administração Pública; Conceitos, elementos, poderes e organização; Natureza, fins e princípios; Organização administrativa da União: administração direta e indireta; Poderes Administrativos;  Atos Administrativos; Serviços Públicos: conceitos, princípios e classificação; Responsabilidade Civil do Estado; Controle da Administração; Improbidade Administrativa; Lei n.º 10.261/68 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo; Decreto Estadual n.º 60.449/2014 - Regulamenta os procedimentos relativos à realização de concursos públicos, no âmbito da Administração direta e autárquica do Estado e dá providências correlatas. Constituição Federal: artigo 37 e 41.Lei 8429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa – artigo 1 a 13)

Constituição Federal: artigos 1º a 16 e 144.

Tempo do Crime – artigo 4
Lugar do Crime – artigo 6
Do crime – artigos 13 a 25
*Dos crimes contra a pessoa: artigos 121 a 154
*Dos crimes contra o patrimônio: 155 a 183
*Dos crimes contra a Dignidade Sexual: artigos 213 a 234
*Dos crimes contra a fé pública: artigos 289 a 311
*Dos crimes contra a Administração Pública: 312 a 361

Da imputabilidade: artigos 26 e 27
Dos crimes contra a incolumidade pública: artigos 250 a 285
Dos crimes contra a paz pública: artigos 286 a 288
Concurso de Pessoas: artigos 29 a 31
Concurso de Crimes: artigos 69 a 71

Polícia Judiciária, persecução penal, Inquérito Policial(artigo 1 a 23)
Prova-objeto e meios de prova(artigo 155 a 250)
Funcionários da Justiça(artigo 274) 
Prisão- conceito, espécies(das medidas cautelares e da Liberdade Provisório - artigo 282 a 350)

Da ação Penal: artigos 24 a 62;
Das Incompatibilidades e Impedimentos: artigo 112
Da Restituição de Coisas Apreendidas: artigo 118 a 124
Das medidas Assecuratórias- artigo 125 a 144-A.

conceito e evolução histórica. Estado Democrático de Direito; Direitos Humanos e Cidadania; Declaração Universal dos Direitos Humanos; Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos; Convenção Americana de Direitos Humanos ("Pacto de San José da Costa Rica"), Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais; Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei(Adotado pela Assembleia Geral das nações Unidas na sua resolução 34/169), Convenção contra a Tortura e outros tratamentos ou Penais Cruéis, Desumanos e Degradantes; Grupos Vulneráveis e minorias. Diversidade Etnico-Racial: história, preconceito, discriminação, racismo, igualdade, ações afirmativas; A policia Civil e a defesa das instituições democráticas: a policia judiciária e a promoção dos direitos fundamentais.

Lei 8069/90(ECA- artigos: 2,103 a 115, 171 a 178,225 a 244B) e Lei 13.146/2015 (EPD – artigos: 88 a 91)

Sistema operacional: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência,manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, digitalização de arquivos, interação com o conjunto de aplicativos para escritório; Editor de texto: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto; Editor de planilha eletrônica: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados;  Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos; Mensageria eletrônica: conceito e utilização; Voz sobre IP: conceito e utilização; Ambiente em rede: conceitos, navegadores, navegação internet e intranet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas, redes sociais, sistemas de busca e pesquisa, proteção e segurança, configurações, armazenamento de dados na nuvem (cloud storage); Hardware: Microcomputadores e periféricos: configuração básica e componentes; Impressoras: classificação e noções gerais; dispositi

Lei 7960/1989 (Lei de Prisão Temporária)
Lei 9099/1995 (Lei dos Juizados Especiais Criminais- artigo 2, 60 a 76, 88 a 92)
Lei 11340/2006 (Lei Maria da Penha) artigos 1 a 24-A e 41
Lei 11343/2006 (Lei de Drogas)
Lei 10741/2003(Estatuto do Idoso) artigo 1 a 7 e 93 a 108
Lei 9455/1997 (Lei de Tortura)
Lei 12830/2013(Investigação Criminal Conduzida pelo Delegado de Policia)

Decreto- Lei 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais)
Lei 4.898/1965 (Lei de Abuso de Autoridade)
Lei 7.716/1989 (Crimes de Preconceito Racial)
Lei 8.072/1990 (Crimes Hediondos)
Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor – artigos 61 a 80)
Lei 9.296/1996 (Lei de Interceptação telefônica)
Lei 9503/1997 (CTB – artigos 291 a 312 A
Lei 9605/1998 (Lei do Meio ambiente – artigo 29 a 69A
Lei 10826/2003 (Estatuto do Desarmamento) – artigo 12 a 21
Lei 13344/2016 (Prevenção e Repressão ao Tráfico de Pessoas
Lei 13188/2015 (Direito de Resposta ou retificação do ofendido)
Lei 13.260/2016(Lei Antiterrorismo)
Lei 7.210/1984 ( Lei de Execução Penal – atigo 1a 4, 9 A, 10,11,38 a 41, 120 a 125, 146 B e D, 198, 199 e 202.

Lei Federal n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e Decreto Estadual n.º 58.052 de 16.05.2012;

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo (Lei Complementar n.º 207/1979, Lei Complementar n.º 922/2002, Lei Complementar n.º 1.151/11 e Lei n.º 1.249/2014);

Interpretação; Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários); Sinônimos e antônimos; Sentido próprio e figurado das palavras; Semântica; Estilística; Vícios de Linguagem. Gramática: Fonética e Fonologia; Ortografia; Acentuação; Pontuação; Classes de palavras: (substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem) Emprego de Tempos e modos verbais; Frases e tipos de Frases; Oração: termos essenciais da oração, termos integrantes da oração, termos acessórios da oração, coordenação e subordinação; Concordância verbal e nominal; Regência verbal e nominal; Colocação pronominal; Crase.

Conceitos iniciais do raciocínio lógico: proposições, valores lógicos, conectivos, tabelas -verdade, tautologia, contradição, equivalência entre proposições, negação de uma proposição, validade de argumentos; Estruturas lógicas e lógica de argumentação; Questões de associação; Verdades e mentiras; Diagramas lógicos (silogismos), Sequências Lógicas.